O mês de maio começará com uma nova oportunidade para os participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serem contemplados. O sorteio referente ao mês de abril será realizado na sexta-feira (2/5) e distribuirá R$ 200 mil em prêmios. O valor principal é de R$ 50 mil, além de dez prêmios de R$ 5 mil e outros 100 de R$ 1 mil.
De forma excepcional, o sorteio será feito na sexta-feira devido ao feriado do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. Tradicionalmente, as premiações do NFG ocorrem na quinta-feira após a última quarta-feira do mês.
Nesta edição, cerca de 71 milhões de bilhetes estão concorrendo. Eles foram gerados a partir das compras realizadas em março por consumidores cadastrados no programa que solicitaram a inclusão do CPF na nota fiscal no momento da compra.
Como conferir os resultados
Os cidadãos podem verificar se foram contemplados acessando o site ou o aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha. Os inscritos devem fazer o login com seus dados e clicar na aba “Meus prêmios” para saberem se foram sorteados. Em caso positivo, o resgate do valor deve ser feito em até 90 dias a partir da homologação do sorteio.
Conheça as vantagens do NFG
Com 4 milhões de participantes, o NFG é um programa que incentiva os contribuintes a solicitar a inclusão do número do CPF nas notas ficais na hora da compra, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Com isso, os cidadãos inscritos podem obter diferentes vantagens, conforme a modalidade:
- Sorteios mensais: ocorrem tradicionalmente após as últimas quartas-feiras de cada mês (com exceções em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No mês de dezembro, a premiação principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente.
- Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500 e de R$ 50. No total, são R$ 20,5 mil por dia, divididos em 401 premiações. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
- Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
- Bom Cidadão: é um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
- Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
As novidades, sorteios e benefícios do programa são divulgadas pelas redes sociais do NFG.
Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Secom