O vereador Cléber Verde Filho utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta terça-feira (19), para apresentar e defender o Programa Municipal de Prevenção e Tratamento de Doenças Respiratórias. O projeto tem como objetivo principal reduzir o impacto das doenças pulmonares, como asma e bronquite crônica, que afetam especialmente crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Na ocasião, o parlamentar destacou os impactos destas doenças para o sistema municipal de saúde.
“A proposta tem um claro foco, que é cuidar da saúde respiratória da população, especialmente dos mais vulneráveis. As unidades de saúde estão sobrecarregadas, e precisamos agir na prevenção para mudar esse cenário”, declarou o parlamentar. Ele alertou para o fato que essas enfermidades têm causado aumento na demanda por atendimentos médicos, muitas vezes com agravamentos que poderiam ser evitados.
O programa contempla uma série de ações, entre elas campanhas educativas voltadas para a prevenção e os cuidados com as doenças respiratórias. Além disso, está prevista a ampliação do acesso a exames e consultas especializadas, para facilitar diagnóstico precoce e o tratamento adequado.
Outro ponto destacado pelo vereador é a preocupação com os fatores ambientais que contribuem para o agravamento das doenças pulmonares. “É impossível falar em saúde respiratória sem falar em poluição. Precisamos de políticas públicas que enfrentem esse problema com seriedade. São Luís merece respirar um ar mais limpo”, afirmou Cléber Verde Filho.
O projeto está alinhado com o Artigo 196 da Constituição Federal - que trata do direito à saúde -, com a Lei Orgânica do Município de São Luís, a Política Nacional de Saúde Respiratória e as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proposta também busca promover a integração entre diferentes esferas do poder público.
Cigarro eletrônico
O projeto ainda propõe ações específicas para coibir o uso de cigarros eletrônicos, prática que, segundo o vereador, tem se tornado comum entre os jovens e representa um sério risco à saúde. Cléber Verde Filho aponta que o apelo visual e a falsa sensação de segurança tornam os cigarros eletrônicos uma armadilha perigosa para a juventude.
Para garantir a eficácia do programa, o vereador sugeriu a formação de parcerias com universidades, hospitais e centros de pesquisa. “Com o apoio da ciência e da comunidade acadêmica, teremos condições de desenvolver ações baseadas em evidências e com resultados reais para a população”, reforçou.
O vereador acrescenta que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, pontuando que o programa representa um marco para que São Luís avance na promoção da saúde preventiva e no cuidado com os que mais precisam.