A Secretaria de Saúde de São José do Rio Preto deu mais um passo importante na modernização dos serviços da Vigilância Sanitária, que passou a receber protocolos de forma on-line, por meio do Portal Cidadão . A medida facilita o acesso dos usuários e agiliza o andamento dos processos, que antes eram realizados exclusivamente de forma presencial no Poupatempo ou no Ganha Tempo Cidadão.
Com a nova opção digital, todos os tipos de requerimentos da Vigilância — como análise de projetos, pedidos de licença sanitária, entre outros — podem ser feitos pela internet, de forma prática, rápida e segura.
“Pelo Poupatempo ou Ganha Tempo, o protocolo leva de dois a três dias para chegar até a Vigilância. Com o sistema on-line, o envio é imediato, o que nos permite iniciar a análise com mais rapidez. Por isso, queremos estimular o uso do protocolo digital”, explica Miriam Wowk, gerente da Vigilância Sanitária.
Durante o período de transição, o atendimento presencial continuará disponível, mas a Secretaria de Saúde reforça a importância da adesão ao sistema digital para reduzir filas, agilizar os trâmites e facilitar o acompanhamento dos processos.
Atualmente, a análise de projetos tem prazo médio de até 45 dias, enquanto o licenciamento sanitário é atendido em até 60 dias pela equipe de fiscalização.
Como parte da modernização, a Vigilância Sanitária também está passando por um processo de reestruturação interna. O setor de projetos foi reforçado com a contratação de dois engenheiros e um arquiteto, além de três novos profissionais administrativos, que dão suporte ao andamento dos processos de licenciamento.
Outra melhoria foi a criação de um espaço exclusivo para análises técnicas, o que vem contribuindo para otimizar o fluxo de trabalho e reduzir os prazos de resposta aos cidadãos.
A Vigilância Sanitária integra o Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Preto. O setor é responsável pela fiscalização de estabelecimentos de saúde, análise e aprovação de projetos, licenciamento de atividades de interesse sanitário, além de atuar na orientação sobre boas práticas sanitárias e na investigação de situações de risco à saúde da população.