Na semana em que todo o Brasil reforça os debates pela igualdade racial e o combate ao racismo, o Maranhão se destaca entre os estados do país com maior equilíbrio racial. Segundo dados do Centro de Liderança Pública (CLP), o estado ocupa a 4ª colocação nacional. O estudo foi divulgado na quinta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, e o resultado reflete políticas públicas implementadas pelo Governo do Maranhão.
A nomenclatura “equilíbrio racial” foi proposta e utilizada pelo Índice Folha de Equilíbrio Racial (IFER), responsável pela publicação. O estudo, conduzido pelo Núcleo de Estudos Raciais do Insper, confere uma pontuação que varia de -1 a 1 e mede a distância entre pessoas negras e brancas em três dimensões: ensino superior completo, renda e expectativa de vida. Quanto maior essa distância entre os grupos, pior é a colocação do estado.
Segundo os dados divulgados pelo CLP, o Maranhão aparece empatado com o Amazonas, ambos na 4ª posição, com pontuação de -0,19. O estado também é o melhor colocado do Nordeste, seguido da Paraíba (6º lugar no ranking nacional) e do Piauí (8º). Em relação ao estudo anterior, realizado em 2020, o Maranhão subiu oito posições no ranking nacional e três no regional.
Para o governador Carlos Brandão, o resultado demonstra o avanço do estado na redução das desigualdades raciais. Ao longo dos últimos anos, o Governo do Maranhão tem executado um amplo conjunto de ações estruturantes na área da igualdade racial.
“Os avanços que o Maranhão apresenta são resultado de uma decisão firme de enfrentar desigualdades históricas. Só na nossa gestão, reconhecemos 39 comunidades quilombolas, ampliando a média de um para 13 títulos anuais e beneficiando milhares de famílias. Incentivamos o empreendedorismo preto, fortalecemos políticas como o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra e ampliamos ações em educação, saúde e documentação. Honramos a luta do nosso povo e seguimos construindo um Maranhão que valoriza e respeita suas raízes”, destacou Brandão.
A secretária de Estado da Igualdade Racial, Célia Salazar, lembra que um dos grandes desafios da sociedade atual é a construção de uma agenda antirracista que concretize o processo de libertação do povo negro, garantindo direitos e oportunidades.
“O Governo do Maranhão tem trabalhado em todas as vertentes para alcançar essa equidade. Hoje, executamos várias políticas afirmativas nas áreas de saúde, educação, titularização de territórios quilombolas, cultura, apoio aos povos de matriz africana e à agricultura familiar em territórios quilombolas. Temos o Selo de Produtos de Origem Quilombola, a Certificação Estadual das Comunidades Quilombolas e outras iniciativas. Recentemente, celebramos a transformação da Secretaria de Igualdade Racial de Extraordinária para Ordinária, o que ampliará ainda mais nossas ações”, destacou.
Políticas de equidade racial
Em 2024, o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para reforma do Centro de Cultura Negra, no bairro João Paulo, ampliando a oferta de cursos para a comunidade. No mesmo ato, foram assinados os documentos que instituíram o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo.
Outro avanço nas políticas públicas é a titulação e certificação de comunidades quilombolas. Somente na atual gestão, 39 comunidades já foram tituladas — um marco importante na luta pela cidadania, permanência no campo e reconhecimento dos direitos de povos tradicionais.
Em 2023, São Luís ganhou o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra “Ana Silvia Cantanhede”, localizado na Rua dos Craveiros, no Centro Histórico. O espaço desenvolve ações integradas nas áreas de produção, ativismo, política, trabalho, renda e empreendedorismo.
Na saúde, o Maranhão implementou uma política estadual de atenção integral à população negra e às comunidades tradicionais de matriz africana e quilombola. O estado conta ainda com a Força Estadual de Saúde do Maranhão – Quilombola (Fesma Quilombola), que leva serviços de atenção primária a 120 comunidades em 28 municípios, com foco na redução da mortalidade materno-infantil, anemia falciforme, hipertensão, diabetes tipo 2, hanseníase e imunização.
Avanços nos indicadores da população negra
Em fevereiro deste ano, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou o Boletim Social sobre o perfil da população negra maranhense, evidenciando importantes avanços entre 2012 e 2024.
Em 2024, 10,5% da população negra do estado possuía ensino superior completo, marco relevante para a educação maranhense. A taxa de analfabetismo entre negros de 15 anos ou mais caiu para 12%, contra 19,3% em 2012.
No mercado de trabalho, 91,7% dos negros estavam empregados em 2023, com crescimento em setores que exigem maior qualificação profissional.
No âmbito das vulnerabilidades e da assistência social, o rendimento médio domiciliar per capita dos negros maranhenses cresceu 34% entre 2012 e 2023. Esse aumento contribuiu para a redução do percentual dessa população em situação de pobreza (- 12%) e de extrema pobreza (- 8,4%).
População negra e quilombola no Maranhão
Segundo os dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria dos maranhenses é de população parda ou negra, representando 79% (5,4 milhões). A população que se autodeclara parda representa 66,4% do total de maranhenses, enquanto outros 12,6% se autodeclararam pretos.
Serrano do Maranhão é a cidade com a maior proporção de negros e pardos no estado (97,2%) e São Luís com o maior contingente (761,1 mil).
O Maranhão também tem a maior população quilombola do país, com concentração de quilombos em Alcântara, Itapecuru, Serrano do Maranhão (município maranhense com maior proporção de pessoas pretas entre sua população). O estado tem, ainda, o maior quilombo urbano da América Latina, a região da Liberdade, em São Luís.