A Secretaria da Justiça (Sejus) participou, na manhã desta segunda-feira (11), do lançamento do projeto S.O.S. Mulher da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí. Voltado ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher em Teresina, o projeto é uma parceria entre a CGJ-PI com a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Na ocasião, o gerente adjunto da Central de Monitoramento Eletrônico da Sejus apresentou aos desembargadores, magistrados, servidores, representantes das forças de segurança pública e público em geral, a ferramenta botão do pânico, e como ela pode auxiliar as mulheres que possuem medida protetiva contra agressores.

O diretor jurídico da Sejus, Heitor Bezerra, destaca a importância dessa ferramenta para levar mais segurança e proteção às mulheres.

“Cabe ao poder judiciário aplicar essa medida e nós da Secretaria da Justiça vamos instalar o equipamento e fiscalizar, é mais um avanço em prol da sociedade. Todos conheceram o funcionamento do botão do pânico em conjunto com a tornozeleira eletrônica e tiraram suas dúvidas a partir da apresentação da Central de Monitoramento”, enfatizou o diretor.

Atualmente há cerca de 960 monitorados por tornozeleira eletrônica em todo o estado, desse total, 51 cumprem medida protetiva de urgência com monitoramento eletrônico e apenas quatro com botões do pânico .

Para o juiz-auxiliar da Corregedoria e gestor do projeto, José Vidal de Freitas Filho, o objetivo é ampliar e difundir o uso do botão do pânico no estado. 

“As informações da existência do botão do pânico eram pequenas, por isso estava sendo pouco utilizado. O objetivo do S.O.S Mulher é levar ao conhecimento de todos, inclusive das mulheres, para que elas possam solicitar o recebimento da ferramenta”, enfatizou o juiz.