Mães e pais atípicos cobraram a garantia de professores de apoio pedagógico para os estudantes autistas e com deficiência nas escolas da rede estadual de ensino de Mato Grosso, em audiência realizada pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) na quinta-feira (27). Lúdio convocou o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, para debater a atribuição dos profissionais da educação estadual, com foco nos professores de apoio pedagógico especializado (PAPE).
Lúdio destacou a importância de manter os profissionais que já criaram vínculo com as crianças atípicas nas escolas. "O PAPE tem uma tarefa muito específica e muito especializada, que é acompanhar alunos com deficiência, com quem eles constroem vínculo ao longo do tempo. Existe demanda para os atuais professores interinos, para os efetivos e para os novos contratos, pois muitos estudantes necessitam do apoio e ainda não têm. Queremos a renovação automática dos atuais PAPEs, porque já têm vínculo com os alunos, e todos os anos ficam meses sem os PAPEs”, disse o deputado.
São cerca de 2.900 estudantes da rede estadual que necessitam desse apoio especializado. O quadro de profissionais conta com apenas 898 PAPEs efetivos, além de 1.389 professores interinos, que ainda não tiveram seus contratos renovados e não sabem se continuarão atendendo aos estudantes em 2026. O secretário Alan Porto disse que os contratos atuais serão encerrados em dezembro e que a atribuição dos PAPEs interinos deve ter início em janeiro, depois da atribuição dos pedagogos efetivos que estão cedidos a diversos municípios do estado e voltarão para a rede estadual. Porém, as mães e pais questionam esse prazo, argumentando que a contratação dos PAPEs tem sido feita com vários meses de atraso, deixando sem suporte os estudantes que necessitam do apoio especializado.
“Nós queremos PAPEs para nossos filhos desde o início do ano letivo. Neste ano, meu filho começou a ter a PAPE em maio e perdeu tudo que já tinha sido trabalhado na escola. Ouçam as mães e os pais. Esses profissionais efetivos que vêm para o cargo PAPE têm especialização em educação especial? Acredito que muitos estejam sendo obrigados a assumir como PAPE. As PAPEs escolheram trabalhar com nossos filhos, que precisam desse apoio para se desenvolver. O que funciona é professora de apoio pedagógico dentro da sala de aula com nossos filhos”, disse a mãe atípica Vanessa Guedes.
A PAPE Rita Fernanda destacou a necessidade de ter profissionais especializados para dar o apoio pedagógico na educação especial. “A maioria dos pedagogos efetivos não têm especialização e não sabem como trabalhar com aluno com deficiência. É importante que os alunos atípicos comecem o ano letivo com a PAPE, sendo contratado ou efetivo, para que tenham o suporte adequado. Os professores efetivos já deviam ter sido atribuídos, pois a Seduc tem os dados desses professores e as matrículas dos alunos já foram feitas”, afirmou a professora.
“A educação é um direito de todos, independentemente de raça, cor, condição social e neurodivergência”, defendeu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep MT), Henrique Lopes. O representante da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Rodrigo Guimarães, sugeriu a criação de um canal para recebimento de denúncias. “A maior dor é a ausência de respostas e falta do tratamento humanizado”, avaliou.