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Governo do Maranhão lança Chamada Pública do PAA com prioridade para comunidades indígenas
Nesta edição, com recurso de R$ 2 milhões envolvidos, a prioridade de participação é destinada aos povos indígenas.
02/12/2025 23h50
Por: Redação Fonte: Secom Maranhão

O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), torna público o lançamento da Chamada Pública para seleção de municípios interessados na aquisição de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), produzidos por empreendimentos da agricultura familiar. Nesta edição, com recurso de R$ 2 milhões envolvidos, a prioridade de participação é destinada aos povos indígenas.

As inscrições estão abertas até o dia 6 de dezembro. Para acessar o edital, basta entrar no site [url=http://www.saf.ma.gov.br]http://www.saf.ma.gov.br[/url], na aba Editais de Licitações.

“O Maranhão segue avançando no fortalecimento da agricultura familiar e no compromisso com a segurança alimentar do nosso povo. Com essa Chamada Pública, garantimos que mais alimentos saudáveis cheguem às mesas das famílias que mais precisam, ao mesmo tempo em que fortalecemos a economia local e valorizamos nossos agricultores e agricultoras, especialmente os povos indígenas”, destacou o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré.

Sobre o PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e no Maranhão é executado pela SAF. 

O PAA realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem a necessidade de licitação, destinando-os a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de abastecer a rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e instituições públicas e filantrópicas de ensino. O programa tem como objetivos fortalecer a agricultura familiar, gerar emprego e renda, dinamizar a economia local e garantir o acesso da população a alimentos de qualidade, contribuindo para a redução da insegurança alimentar e nutricional.