A Câmara Municipal de São Luís recebeu, durante a sessão ordinária do dia 2 de dezembro, o Projeto de Lei Nº 0333/2025, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que propõe a instituição do Programa Municipal “Cuidar+ São Luís” com foco no acompanhamento, prevenção e promoção da saúde de idosos e pessoas com diabetes no Município.

De acordo com o texto, o programa tem como finalidade desenvolver ações integradas de orientação, suporte nutricional e físico, atendimento prioritário e atividades educativas voltadas ao envelhecimento saudável e ao controle da diabetes. A iniciativa também prevê a ampliação do acesso a exames periódicos, medicamentos e insumos específicos, bem como a criação de pontos comunitários de apoio em bairros com maior vulnerabilidade social.

O projeto de lei estabelece que o programa será implementado por meio de parcerias com universidades, instituições de saúde, organizações não governamentais e associações de bairro. Entre as diretrizes, estão a criação de um cadastro municipal unificado de idosos e diabéticos atendidos, a capacitação contínua dos profissionais da rede municipal e a instalação dos Espaços

Cuidar+, polos fixos que oferecerão serviços gratuitos de aferição de glicemia, orientação médica, nutricional e física.

Na justificativa da proposta, a vereadora Rosana da Saúde destaca que a população idosa e diabética tem crescido em São Luís, o que demanda políticas públicas mais integradas e humanizadas. “A diabetes é uma doença crônica que exige acompanhamento constante, especialmente entre os idosos. O Programa Cuidar+ São Luís busca aproximar os serviços de saúde das comunidades, garantindo mais qualidade de vida e respeito ao envelhecimento saudável”, afirma a parlamentar.

Confira o texto completo do Projeto de Lei Nº 0333/2025 .