A Prefeitura de São José do Rio Preto promoveu, nesta quarta-feira (17), a palestra “Governança Pública: o Desafio do Brasil”, ministrada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes. Referência nacional e internacional no tema, Nardes é fundador da Rede Governança Brasil.
Realizado de forma online, o evento reuniu gestores públicos, servidores e lideranças institucionais para um debate sobre os principais desafios da administração pública brasileira, com foco na eficiência do gasto público, coordenação federativa, responsabilidade fiscal, inovação, inclusão social e fortalecimento das políticas públicas.
Durante a apresentação, o ministro destacou o papel estratégico do TCU na governança pública nacional, que vai além do controle externo tradicional ao induzir boas práticas de gestão, planejamento, monitoramento e avaliação de resultados. Segundo Nardes, falhas de governança ainda impactam diretamente políticas essenciais como saúde, educação, assistência social, segurança pública e meio ambiente, o que torna indispensável a adoção de modelos mais integrados e orientados a resultados.
O ministro também abordou a evolução da Política Nacional de Governança Pública, instituída pelo Decreto Federal nº 9.203/2017, e apresentou dados do Índice Integrado de Governança e Sustentabilidade (iESGo), que apontam avanços nas dimensões de liderança, estratégia e controle nas organizações públicas brasileiras nos últimos anos.
Na sequência, o diretor de Novos Negócios do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), Henrique Farinon, apresentou o Programa Nacional de Governança Pública – PRONAGOV 5.0. A iniciativa tem como objetivo apoiar municípios na implantação de estruturas modernas de governança, compliance e inovação, com uso estratégico da inteligência artificial na gestão pública.
O programa propõe uma metodologia dividida em quatro fases, que inclui capacitação da alta liderança e dos servidores, implementação de ferramentas de inteligência artificial treinadas com dados municipais, fortalecimento da base legal para inovação e certificação dos municípios participantes. Atualmente, o PRONAGOV impacta mais de 110 milhões de pessoas, alcançando 392 municípios em todos os estados brasileiros.
Segundo Farinon, o PRONAGOV 5.0 representa uma oportunidade para que os municípios avancem na transformação digital com segurança jurídica, foco em resultados e melhoria dos serviços públicos.
A secretária de Desenvolvimento Social, Sandra Reis, destacou a importância do debate para o fortalecimento da gestão pública local. “Falar de governança é falar de responsabilidade com as pessoas. Quando adotamos boas práticas de governança, planejamento e inovação, conseguimos transformar políticas públicas em resultados concretos na vida da população. São José do Rio Preto está comprometida com uma gestão moderna, transparente e orientada a resultados”, afirmou.
O evento reforça o alinhamento do município com as boas práticas nacionais de governança pública e com iniciativas voltadas ao fortalecimento da capacidade institucional das prefeituras, à eficiência administrativa e à ampliação da confiança da sociedade na gestão pública.
Texto:Colaboração/Rafael Nogueira