A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) segue atuando em as ações de fiscalização durante o período da piracema nos rios Tocantins e Itacaiúnas. Somente nesta última semana de operações, as equipes recolheram cerca de 800 metros de malhadeiras, 10 armadilhas do tipo João Bobo e apreenderam 79 quilos de pescado.
Os peixes apreendidos foram destinado ao Centro Pop, por meio de parceria com a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac). O trabalho reforça a proteção dos recursos naturais em uma fase crucial para a reprodução das espécies egarantiea destinação social adequada do pescado apreendido.
Fiscalização durante a piracema
As ações seguem as diretrizes do Decreto Municipal nº 545/2025, que proíbe a pesca, o transporte e a comercialização de pescado durante a piracema, além de vetar o uso de determinados apetrechos. As fiscalizações ocorrem 24 horas por dia, inclusive durante a madrugada, tanto por via terrestre quanto fluvial. Os horários das operações não são divulgados como estratégia para evitar que infratores tentem burlar o trabalho das equipes.
A atuação conta com apoio diário da Guarda Municipal de Marabá e da Polícia Militar, com equipes utilizando embarcações próprias, pilotos e tripulantes devidamente equipados, inclusive com instrumentos letais e menos letais, garantindo segurança nas áreas mais isoladas dos rios. Além dos cursos d’água, a fiscalização também abrange pontos de venda de pescado no município.
Resultados do combate à pesca ilegal
Ao longo de 70 dias de ações contínuas durante o defeso do pescado, a Semma registrou resultados expressivos. Foram 54 peixarias e feirantes fiscalizados, todos com declaração de estoque de pescado. No total, foram apreendidos cerca de 4 mil metros de redes de diversas malhas nos rios Tocantins e Tauarizinho, 12 espinhéis, 21 armadilhas João Bobo na confluência dos rios Itacaiúnas e Tocantins, cinco caixas de isopor e uma embarcação utilizada na prática irregular.
No período, 474 quilos de pescado foram apreendidos por serem oriundos de pesca proibida ou predatória, incluindo capturas realizadas com material perfurante, como arpão, além do uso de malhadeiras e caixas de isopor em desacordo com a legislação ambiental. O pescado foi destinado a instituições sociais do município, como a Associação Comunitária Emaús, que recebeu 70 quilos, o Lar São Vicente de Paulo, com 155 quilos, o Projeto Quelônios, com 30 quilos, o Centro dos Idosos, com 70 quilos, e o Centro Pop, que recebeu 119 quilos.
Importância ambiental
A piracema ocorre entre 1º de novembro e 28 de fevereiro e é considerada um período essencial para a preservação das espécies, pois marca a migração dos peixes para reprodução. As ações da Semma têm como objetivo garantir o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos, coibir a pesca predatória e assegurar que os rios Tocantins e Itacaiúnas mantenham suas condições naturais para as futuras gerações.
Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Divulgação
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