Cidades Ibatiba - ES
Câmara de Ibatiba aprova projeto para garantir segurança alimentar e integração ao SISAN
Nova legislação cria componentes municipais alinhados ao Sistema Nacional e define diretrizes para assegurar o direito à alimentação adequada e de ...
19/01/2026 08h36
Por: Redação Fonte: Câmara de Ibatiba - ES

A Câmara Municipal de Ibatiba aprovou o projeto que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), bem como define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com o propósito de garantir o direito humano à alimentação adequada.

A Segurança Alimentar e Nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

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Foto: Reprodução/Câmara de Ibatiba - ES