As obras de limpeza, desassoreamento e manutenção das tubulações de água na Lagoa do Miguelão, no Jardim Amizade, vão obrigar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a suprimir 77 árvores exóticas (não nativas). Na área, há um bosque de aproximadamente 600 árvores.
Do total a ser suprimido, 66 são leucenas (Leucaena leucocephala), espécie invasora considerada uma ameaça ao meio ambiente e que vem sendo erradicada em várias cidades do País. Elas crescem muito rápido e liberam um composto químico, a mimosina, que inibe a germinação e impede o crescimento de outras espécies ao redor.
Segundo o secretário Marcelo Marques, as árvores retiradas serão substituídas por nativas logo após a conclusão dos serviços. Além das leucenas, serão extraídas uma ameixa-assíria (Cordia dichotoma), seis jambolões (Syzygium jambolanum), uma sete-copas (Terminalia catappa) e uma urucum (Bixa orellana).
TALUDE
As árvores que serão retiradas estão nas margens da lagoa e no talude (rampa lateral que desce da terra para a água), prejudicando o trabalho das máquinas. "Estes exemplares cresceram de forma desordenada e estão inclinados para o interior do espelho de água, comprometendo o sucesso da ação", afirma.
A relação de espécies foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (21), junto com autorização do Departamento de Licenciamento e Fiscalização para a supressão. "A decisão pauta-se estritamente na legalidade e na segurança", explica Marques.
"Os critérios adotados para esta supressão estão em total conformidade com o disposto no artigo 20 da Lei 8.955/2025, que regulamenta o manejo de vegetação em áreas de risco e de interesse ambiental. A aplicação desta legislação assegura que a intervenção é necessária para evitar danos maiores ao ecossistema local", destaca o secretário.
READEQUAÇÃO
Ainda de acordo com o secretário de Meio Ambiente, a intervenção contempla um plano de readequação ambiental, que trará benefícios ao longo do tempo, tais como:
- Estabilidade das margens: As raízes das espécies nativas são mais adequadas para a fixação do solo nas margens da lagoa, prevenindo a erosão sem danificar as tubulações;
- Equilíbrio ecológico: A flora nativa favorece a biodiversidade e não compete deslealmente com a vegetação original, ao contrário das exóticas invasoras.
PROGRAMA RIOS VIVOS
O desassoreamento da Lagoa do Miguelão será realizado graças a uma parceria entre a Prefeitura de Araçatuba e Governo do Estado. A estimativa é retirar 18.000 metros cúbicos de dejetos (cerca de 3.600 caçambas), ao custo de aproximadamente R$ 1,3 milhão.
O maquinário do Programa Rios Vivos SP Águas, que vai ser utilizado no serviço, chegou no último dia 10 e vem sendo montado desde então, ainda sem previsão de início.
O trabalho, que deve durar quatro meses, dependendo das condições climáticas, está sendo acompanhado pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Planejamento Urbano e Habitação.
A intervenção será executada pelo Estado, enquanto a zeladoria e manutenção ficam sob responsabilidade do município após a conclusão dos serviços.