Cidades Rio Preto - SP
SME reorganiza equipes e garante continuidade do atendimento de férias
Secretaria fez notificação formal da empresa para que regularize as pendências contratuais e faça o pagamento de benefícios em atraso às berçaristas
23/01/2026 17h58
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Rio Preto - SP

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São José do Rio Preto reorganizou equipes próprias para assegurar a continuidade do atendimento de férias nas unidades escolares polo, após a notificação formal da empresa Produserv Serviços Ltda para regularizar pendências contratuais. Nesta sexta-feira, 23/1, o serviço ocorreu normalmente e segue mantido na próxima semana.

Para garantir o funcionamento, as unidades contaram com o apoio de profissionais de escolas que não funcionam como polo e também da própria Secretaria, que atuaram em conjunto com as equipes gestoras na organização das rotinas. Parte das berçaristas contratadas pela Produserv permanece em atividade, e não houve interrupção no atendimento às crianças.

Paralelamente, a SME acompanha a situação contratual e cobra providências da empresa. A Produserv foi notificada oficialmente, conforme publicação no Diário Oficial do Município, em razão de inadimplência relacionada ao pagamento de benefícios trabalhistas, apontada pelo sindicato da categoria. A fiscalização contratual segue ativa, e as medidas administrativas cabíveis estão sendo adotadas, conforme a legislação.

Nesta sexta-feira, 23/1, um grupo de berçaristas esteve na Prefeitura e foi recebido pelo secretário de Governo, Anderson Branco, e pela assessora Andreia Murad, da Educação. Na ocasião, foi reforçado que o município está tomando todas as providências para que a empresa regularize a situação, inclusive com a possibilidade de aplicação de penalidades contratuais.

O atendimento de férias segue sendo realizado em 24 unidades escolares polo, para cerca de 2 mil crianças de 0 a 3 anos, que estavam matriculadas em período integral em 2025. A alimentação escolar é mantida integralmente, sob coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

A Secretaria Municipal de Educação monitora permanentemente o cenário para assegurar a continuidade do serviço, o acolhimento das crianças e o atendimento às famílias durante o período de férias.