Dispõe sobre o regimento para a eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de Marabá para o Biênio 2025/2027

REGIMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2025/2027

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no Uso De Suas Atribuições Legais, Conforme a Lei Municipal de Nº 14.862, de 20/06/1997, Lei N° 17.918, De 06/08/2019 e Lei 18.327 de Maio de 2024 e por meio da Comissão Eleitoral formada na resolução de Nº40/2025-CMAS para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social dos Segmentos da Sociedade Civil, vem através deste apresentar o regimento e cronograma da eleição para o biênio 2025/2027.

Confira aqui a Resolução nº 53/2026 completa: