Marabá foi selecionada e credenciada pelo Ministério das Cidades para participar do Programa Periferia Sem Risco cujo objetivo é promover no âmbito municipal, ações de planejamento, infraestrutura e participação social a respeito das áreas de risco para deslizamentos e inundações, por exemplo, e evitar que novas áreas fiquem vulneráveis. Nesta semana, as atividades que resultarão na elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) foram iniciadas com reunião e levantamento inicial.
A reunião de alinhamento e troca de informações ocorreu na quinta-feira, 5, onde foi apresentado o plano de trabalho da Tetra Tech, empresa contratada pelo Ministério das Cidades para realizar a consultoria junto ao município, além da apresentação de dados e contextos das áreas de risco de Marabá por parte da Defesa Civil Municipal.
Nesta sexta-feira, 6, aconteceu a visita in loco de levantamento das áreas mais vulneráveis. Além da Defesa Civil, estiveram presentes representantes da Tetra Tech, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá (Semma), Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), Plano Diretor e Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (Sevop). Os locais visitados foram as grotas das Folhas 20 e 29, Balneário Taboquinha, Orla do Amapá, bairro Santa Rosa e uma vista da Folha 33 a partir da Ponte Ana Miranda.
“Foi uma visita positiva. Tivemos uma reunião de alinhamento e agora a visita às áreas de risco. Eles já entenderam a dinâmica do município, a preparação que a estrutura de Marabá permite. Final do mês já vamos ter o primeiro produto, que são as informações compiladas para a gente começar um trabalho de sucesso e ter, no final dessa empreitada, o PMRR, fazendo a junção junto com o Comitê Gestor que vai ser criado para esse plano e a gente atender e monitorar todas as áreas de risco que nós temos em Marabá e fazer um bom atendimento para a população”, destaca o coronel Marcus Norat, coordenador da Defesa Civil de Marabá.
O Comitê Gestor que atuará na construção do PMRR será estabelecido a partir da assinatura de decreto pelo prefeito e será composto por representantes de órgãos como a Defesa Civil, Semma e Sevop, entre outros.
Entre os objetivos do PMRR estão a redução à exposição de populações a riscos de desastres; fazer o levantamento das ameaças e vulnerabilidades do município; orientar tecnicamente intervenções que visem garantir a segurança territorial e urbana; ampliar a resiliência urbana por meio do planejamento integrado; mapeamento e identificação de áreas de risco.
Para Evandro Barros, titular da Semma, o PMRR é essencial para que o município tenha um planejamento sobre como lidar com desastres, com foco nas áreas mais vulneráveis.
“Para isso, está sendo feita essa parceria entre o município e o governo federal para construção, identificação e criação de um diagnóstico dessas áreas. O papel principal é colaborar, contribuir com informações, dados físicos e territoriais, para que a gente possa construir um plano que mais se aproxime da realidade. Com isso, a gente poder dar respostas mais eficientes, principalmente em período de cheias, que é o principal objetivo desse plano. Que a gente possa identificar esses riscos e poder responder de forma mais eficaz, evitar possíveis danos”, observa o secretário.
Ao longo da construção do PMRR, a empresa contratada realizará mapeamentos, levantamentos, oficinas participativas e audiência pública.
Em Marabá, há muitas casas que foram construídas sobre as grotas, o que acarreta diversos transtornos. Nesse aspecto, entra em ação a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) que fará parte do Comitê Gestor do PMRR e que, por meio da consultoria, buscará soluções para essa situação, como afirma Renata Sampaio, diretora de Assuntos Fundiários da Superintendência de Desenvolvimento Urbano.
“A gente espera pegar algumas ideias para podermos, por exemplo, amenizar o processo de desapropriação. A questão da habitação também, a gente vai conhecer melhor através dos dados que eles produzirem. Áreas de maior risco. Isso também vai contribuir não só no setor de habitação, mas de regularização fundiária. Hoje, temos muita insegurança para realizar as regularizações fundiárias porque dependem de muitos estudos e um deles está relacionado com as áreas de risco. Então, vai contribuir muito porque vai diminuir o tempo que envolve no planejamento”, pontua.
O engenheiro ambiental Jonatan Castro, técnico da Semma, participou da visita aos locais. Durante o levantamento, utilizou um drone para captar imagens das áreas. Ele explica como a tecnologia pode ajudar no levantamento de dados para a construção do PMRR.
“O drone é uma ferramenta, principalmente desse estilo geográfico, tem características muito importantes principalmente para o mapeamento de áreas sensíveis, que são essas áreas ambientalmente sensíveis. A Semma vem fazer esse acompanhamento, principalmente nessas áreas onde temos feito o mapeamento diário principalmente porque há muitos corpos hídricos na nossa região. Esse adensamento populacional nessas regiões acabam comprometendo principalmente a população. A Semma vem justamente para apoiar tecnicamente e olhar principalmente, para esse caráter, esse viés ambiental”.
As atividades do plano de trabalho para a elaboração do PMRR seguem pelos próximos, com calendário a ser definido, assim como a nomeação do Comitê Gestor.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Sara Lopes / Paulo Sérgio Santos
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