A Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania no exercício de suas atribuições, apresenta a campanha “Carnaval do Respeito: a folia é de todos, o cuidado também!”. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização e prevenir violações de direitos humanos durante o período carnavalesco.O Carnaval é uma das maiores manifestações culturais do Brasil, marcado pela alegria e pela diversidade. No entanto, a intensidade da festa e a grande concentração de pessoas podem gerar situações de vulnerabilidade, como assédio sexual, discriminação e exploração do trabalho infantil. A campanha institucional integra ações de prevenção e enfrentamento às violações de direitos humanos, alinhadas às diretrizes nacionais e internacionais de proteção, com foco em quatro frentes prioritárias:
• Combate ao assédio sexual;• Não discriminação (por etnia, gênero, sexualidade ou religião);• Erradicação do trabalho infantil;• Promoção da inclusão, especialmente de pessoas com deficiência.
O propósito é orientar e conscientizar a população sobre a importância do respeito aos direitos humanos durante o Carnaval, prevenindo e combatendo ativamente: o assédio sexual e todas as formas de violência; a discriminação de qualquer natureza; a exploração do trabalho infantil; e a exclusão de pessoas com deficiência e de outros grupos vulneráveis. Assim, busca-se garantir um Carnaval verdadeiramente seguro, diverso e acolhedor para todos.
• Assédio sexual:“Não é não. Respeito é a fantasia mais bonita.”Divulgação do Protocolo “Não é Não” (Lei nº 14.786/2023).• Não discriminação:“Minha fantasia é o respeito. Meu preconceito, não.”Combate ao racismo, à LGBTfobia, à intolerância religiosa e a outras formas de discriminação.• Trabalho infantil:“Criança no bloco é para brincar. Trabalho infantil não deve passar.”Identificação e denúncia de crianças em situação de trabalho durante o Carnaval.• Inclusão:“Alegria acessível. Carnaval sem barreiras.”Promoção da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência.
A campanha da Prefeitura, por meio de uma ação conjunta das Secretarias de Direitos Humanos e Cidadania; Mulher, PCD e Igualdade Racial, além de Segurança/GCM será realizada por meio de diversas frentes de comunicação, com ações nos locais das festividades carnavalescas e ampla divulgação na mídia — rádio, televisão local, jornais e internet — para alcançar o maior número possível de pessoas.
“A campanha foi pensada a partir de uma leitura muito concreta do que é o Carnaval: um momento de celebração, diversidade e convivência coletiva, mas também um período em que o aumento da circulação de pessoas e a ocupação intensiva dos espaços públicos que podem ampliar situações de vulnerabilidade. Por isso, a Secretaria dos Direitos Humanos e da Cidadania estruturou a campanha como uma ação preventiva e educativa, e não apenas reativa. O objetivo é orientar a população e reforçar que o Carnaval deve ser um espaço seguro, inclusivo e respeitoso para todos”, destacou o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Frederico Afonso Izidoro.
Na prática, a campanha será realizada por meio de múltiplas frentes: distribuição de materiais informativos, ações educativas nos locais de festa, divulgação em mídias e redes sociais e articulação com outros órgãos municipais, fortalecendo a rede de proteção e os canais de denúncia”. “O Protocolo "Não é Não" é um marco importante no enfrentamento ao assédio, especialmente contra mulheres, e está plenamente incorporado à campanha. Mas a atuação da Secretaria dos Direitos Humanos e da Cidadania é, por natureza, mais ampla.
“O que propomos é um olhar integrado sobre o Carnaval como espaço de cidadania. Além do combate ao assédio sexual, a campanha também aborda o enfrentamento à discriminação, a proteção de crianças e adolescentes contra o trabalho infantil e a promoção da inclusão de pessoas com deficiência e de outros grupos em situação de vulnerabilidade, ou seja, partimos de um eixo central, o respeito, para tratar diferentes formas de violação de direitos que podem ocorrer em ambientes festivos. A ideia é reforçar que o Carnaval é de todos, e que todos têm o direito de participar com segurança, dignidade e liberdade. Mais do que uma campanha pontual, trata-se de afirmar uma diretriz: festa e direitos humanos não são opostos, eles caminham juntos!”, enfatizou Izidoro.
A secretária municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial de Rio Preto, Rosicler Quartieri, também sinaliza a importância da campanha durante o período carnavalesco.
“O Carnaval é um espaço de alegria, liberdade e convivência, mas precisa ser, acima de tudo, um ambiente seguro para todas as mulheres. A campanha ‘Não é Não’ reforça algo básico e inegociável: respeito. Nenhuma mulher deve ter seu corpo, sua vontade ou seus limites desrespeitados em nome da festa. Nossa presença no Carnaval é para informar, orientar e acolher, mostrando que assédio é crime e que a cidade está atenta e comprometida com a proteção das mulheres. Celebrar também é cuidar, e só há festa de verdade quando todas podem brincar com segurança e dignidade”, complementa Rosicler.
A campanha também divulga, de forma clara e acessível, os principais canais de denúncia, garantindo agilidade no atendimento:
• Disque 100 – Disque Direitos Humanos:denúncias de violações de direitos humanos;• Disque Denúncia 181:orientação e registro de ocorrências;• Conselho Tutelar:(17) 3211-1852 – atendimento 24h, para proteção de crianças e adolescentes;• Guarda Municipal:153;• Polícia Militar:190;• SAMU:192.A campanha reafirma o papel da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania na defesa dos direitos e convida os órgãos municipais, parceiros da sociedade civil e toda a população a se unirem na construção de um Carnaval seguro, diverso e acolhedor para todos.
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