Geral São Sebastião - SP
Regularidade fiscal e trabalhista do hospital é restabelecida após uma década e consolida avanço institucional impulsionado pela atuação direta da Pre
Reconquista simultânea das certidões federal e do FGTS, viabilizada por articulação técnica e administrativa do governo municipal, reposiciona a in...
18/02/2026 18h32
Por: Redação Fonte: Prefeitura de São Sebastião - SP

Reconquista simultânea das certidões federal e do FGTS, viabilizada por articulação técnica e administrativa do governo municipal, reposiciona a instituição para a renovação do certificado de filantropia e fortalece a segurança jurídica dos serviços de saúde prestados à população

 

A retomada das certidões de regularidade junto à Receita Federal e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa um marco administrativo para o Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS) e evidencia os efeitos concretos da atuação estruturada da Prefeitura de São Sebastião na reorganização institucional da entidade. Após aproximadamente dez anos sem a emissão desses documentos, a regularização simultânea nas esferas fiscal e trabalhista foi alcançada em um dos períodos mais desafiadores já enfrentados pela instituição, resultado de um trabalho técnico contínuo, conduzido com acompanhamento direto do governo municipal e integração entre setores administrativos, jurídicos e contábeis.

O avanço vai além do aspecto documental e projeta impactos diretos na capacidade operacional do hospital, especialmente ao viabilizar a renovação do certificado de filantropia, anteriormente indeferido. A conquista reforça a segurança jurídica necessária à manutenção de convênios, parcerias e fluxos administrativos indispensáveis ao funcionamento dos serviços de saúde, assegurando maior previsibilidade institucional e ampliando a transparência na gestão de recursos públicos e privados.

O processo foi sustentado por uma atuação de bastidores marcada por competência técnica, resiliência e dedicação, conduzida sob a orientação de princípios de responsabilidade pública, ética administrativa e igualdade de acesso aos serviços essenciais. A Prefeitura assumiu papel estratégico na mediação de procedimentos, no suporte documental e na articulação institucional que permitiram a superação de entraves históricos e a reorganização de rotinas internas que, por anos, comprometeram a emissão das certidões.

Para o governo municipal, o resultado representa um ganho concreto para a rede de saúde e para a governança local, ao fortalecer a integridade institucional de uma entidade essencial ao atendimento regional. A regularização reafirma o compromisso da gestão com eficiência administrativa, transparência e interesse público, demonstrando que planejamento, acompanhamento técnico e articulação intersetorial produzem efeitos mensuráveis e duradouros.

Mais do que a obtenção de documentos, o momento simboliza a consolidação de um ciclo de reconstrução institucional impulsionado pelo poder público municipal, que transforma um cenário de pendências históricas em uma base sólida de conformidade legal e estabilidade administrativa. O desfecho projeta novos horizontes para a instituição e evidencia que o investimento contínuo em organização, controle e responsabilidade fiscal repercute diretamente na qualidade e na legitimidade dos serviços oferecidos à população.

 

#PraTodosVerem:A imagem mostra a fachada frontal do Hospital de Clínicas, um prédio de arquitetura simples com paredes amarelas e detalhes em branco. No centro, um arco de entrada destaca o nome do hospital em letras metálicas prateadas, posicionado acima de um logotipo circular com o desenho estilizado de um peixe. À esquerda, há uma placa de estacionamento regulamentado e uma bicicleta parada próxima a uma rampa de acessibilidade com corrimão amarelo. O dia está ensolarado com céu azul e poucas nuvens, e a entrada revela um interior sombreado com bancos de madeira. Fim da descrição.