A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI), fundamentada na Lei Municipal nº 13.093/1993, na Lei Municipal nº 13.743/1995, na Lei Municipal nº 17.260/2007 e no Decreto Municipal nº 532/2025, torna público o presente Edital.

O presente Edital visa convocar as Entidades Estudantis de Marabá para a indicação conjunta de 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente, para compor o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes Públicos (CMTTP) para o biênio 2026-2027.