A Prefeitura de Rio Preto formalizou, nesta quarta-feira, 4/3, acordo de cooperação técnica com a Fundação Casa para fortalecer o acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e aprimorar a articulação da rede de proteção social no município.
A reunião contou com a participação da secretária municipal Sandra Reis e de representantes da Fundação, entre eles Flávia Silva Matias e Alexandre de Jesus Abreu. O objetivo foi alinhar ações conjuntas, estruturar fluxos de atendimento e retomar a agenda da juventude, com foco na superação de situações de desproteção social.
Durante o encontro, ficou definida a realização de um levantamento para identificar se os adolescentes que ingressam na Fundação Casa já passaram por serviços como CRAS, CREAS ou Conselho Tutelar. A proposta é mapear possíveis lacunas na rede de atendimento e propor estratégias mais eficazes para garantir proteção integral.
Também foi estabelecido um fluxo formal de comunicação entre as instituições. Sempre que um adolescente der entrada na Fundação Casa, será encaminhado ofício nominal à secretária municipal. No momento do desligamento, novo documento será enviado com endereço e contato do jovem, para que o acompanhamento seja estruturado pelo CREAS, especialmente nos casos de Liberdade Assistida (LA).
A Vigilância Socioassistencial ficará responsável por um estudo técnico com coleta de dados sobre atendimentos anteriores, análise do impacto das ações desenvolvidas e apresentação, no prazo de uma semana, do fluxo atual, das eventuais falhas identificadas e dos profissionais envolvidos.
Outro ponto discutido foi a ampliação de oportunidades de empregabilidade para egressos. Está em estudo a criação do Selo Socioeducação para empresas parceiras, estimulando o setor privado a oferecer vagas a adolescentes que concluíram medidas socioeducativas. Prefeitura e Fundação também irão intensificar o diálogo para fortalecer novas parcerias.
Entre os encaminhamentos institucionais estão a realização de reunião com o CREAS, diálogo com o Conselho Tutelar, agenda com o Dr. André, organização de evento para apresentação da Carta Pactuada e estruturação da proposta dentro do programa municipal “Depois do Amanhã”.
Esta iniciativa contempla os ODS 10 – Redução das Desigualdades; e 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, ao fortalecer a rede de proteção social, qualificar o acompanhamento socioassistencial e ampliar oportunidades de reintegração social para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Conheça a Agenda 2030 da ONU: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs
Texto:Colaboração/Lana Braga