A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, na última quinta-feira (12), mais uma ação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal. Os alvos da Operação Alpes são empresas do setor metalmecânico localizadas na Região Norte do Rio Grande do Sul. Os indícios apontam para omissão de ICMS por meio da não emissão de nota fiscal e da redução indevida da tributação, entre outras irregularidades. São analisados cerca de R$ 140 milhões em operações com indícios de irregularidades.

A ação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial (GES) Metalmecânico, localizado na Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª DRE), com participação da Seção de Informática Forense (SIF) da instituição. Ao todo, 11 auditores-fiscais e dois analistas tributários participam da operação, que também conta com o apoio da Brigada Militar. O objetivo é realizar a busca a apreensão de provas e documentos.

Operações da Receita Estadual

A Operação Alpes integra um conjunto de ações estratégicas da Receita Estadual que vêm ampliando sua atuação em diversos setores da economia com foco em promover a conformidade tributária dos contribuintes e o desenvolvimento econômico do Estado, de forma alinhada ao programa Receita 2030+.

Novas operações, neste e em outros setores, estão previstas para os próximos meses. Além de recuperar os valores devidos aos cofres públicos, o objetivo é combater a sonegação fiscal e proteger os contribuintes que cumprem corretamente suas obrigações tributárias, coibindo a concorrência desleal entre empresas.

Fiscalização especializada por setores econômicos

A Receita Estadual conta atualmente com 17 Grupos Especializados Setoriais (GES), incluindo o GES Metalmecânico. Os GES são equipes criadas para realizar a fiscalização e ampliar as análises setoriais dos principais segmentos econômicos do Rio Grande do Sul. Alguns focos são a prevenção, a especialização, a gestão de riscos, o monitoramento próximo ao fato gerador e a proximidade com o contribuinte. O objetivo é estimular o cumprimento voluntário das obrigações e fortalecer o combate à sonegação para aqueles que descumprem a legislação, gerando mais conformidade e desenvolvimento.

^{Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
Edição: Secom}