O Governo do Maranhão disponibilizou diversos serviços de órgãos estaduais durante a Praça de Justiça e Cidadania, iniciativa realizada por meio de articulação interinstitucional entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Justiça Federal da 1ª Região, a Prefeitura de Caxias e diversos órgãos públicos e entidades parceiras. A ação está ocorrendo no Caxias Shopping Center. Nesta quinta-feira (12), o governador Carlos Brandão visitou o local e acompanhou os atendimentos. A programação segue nesta sexta-feira (13), com atendimentos das 8h às 18h.

A ação integra um mutirão de serviços públicos voltados à ampliação do acesso à justiça, à cidadania e às políticas sociais, aproximando o Estado e o sistema de Justiça da população. A iniciativa reúne dezenas de instituições do sistema de Justiça, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, com foco especial na população em situação de vulnerabilidade social.

Durante a visita institucional, o governador Carlos Brandão acompanhou o funcionamento das estruturas de atendimento e dos serviços disponibilizados à população, organizados em diferentes eixos de atuação, que integram políticas públicas nas áreas de justiça, cidadania, saúde, assistência social, documentação civil, regularização fundiária, inclusão produtiva, educação, juventude e empreendedorismo.

“Esta é uma grande semana da cidadania que trouxe para Caxias diversos mutirões que estão resolvendo demandas da população. São ações nas áreas da saúde, do acesso à Justiça, regularização fundiária e diversos outros serviços essenciais. Temos realizado inúmeros mutirões em nosso estado, além de aprimorar os serviços oferecidos pelas unidades Viva/Procon, que estamos ampliando para todos os municípios. Estamos unidos — os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em prol da população do estado”, assinalou Brandão.

O governador também destacou os resultados alcançados pelos mutirões realizados pelo Governo do Maranhão, especialmente na área da saúde. “Já realizamos mais de 600 mil atendimentos em todo o estado. Já realizamos mais de 70 mil cirurgias de catarata e pterígio e distribuímos óculos para mais de 300 mil pessoas. Isso faz com que adultos e crianças possam voltar a enxergar, resgatando a dignidade das pessoas, que passam a ter uma vida nova, podendo voltar a estudar e trabalhar”, informou Brandão.

Serviços

Um dos serviços oferecidos pelo Governo do Maranhão é o Mutirão DCAA (Declaração de Conformidade de Atividade Agrossilvipastoril).

“Por meio deste serviço estamos garantindo a dispensa de licença ambiental para pequenos produtores rurais de até quatro módulos fiscais, facilitando a vida do produtor na hora de buscar crédito nos bancos e realizar suas atividades”, explicou Patrícia Tenório, assessora jurídica da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima).

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) também está realizando atendimentos. “Nossa equipe está oferecendo serviços de licenciamento ambiental industrial, licenciamento agropastoril e florestal, gestão de recursos hídricos, fiscalização, encerramento de lixões e emissão de autos de infração”, informou a assessora técnica da Sema, Lidiane Estrela.

O combate à violência contra a mulher também integra as ações do Governo do Maranhão durante a Praça de Justiça e Cidadania. “Estamos prestando orientações sobre violência contra a mulher, incluindo procedimentos que devem ser adotados. Em colaboração com a Secretaria da Mulher, a Delegacia da Mulher e outros órgãos da rede de proteção, estamos comprometidos em fornecer apoio e orientação às mulheres. Nossos serviços estão disponíveis e estamos prontos para auxiliar”, afirmou a cabo da Patrulha Maria da Penha, Amanda Chaves.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) levou para Caxias uma exposição do trabalho executado pela mão de obra carcerária maranhense, como a produção de fardamentos e mobiliário escolar.

Por meio da Agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine), a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) está certificando alunos participantes do Projeto Superação e realizando o cadastro desses jovens no banco de dados do órgão, com o objetivo de facilitar sua inserção no mercado de trabalho por meio do programa Jovem Aprendiz.