São José do Rio Preto conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Inovação do programa Facilita SP, reconhecimento concedido pelo Governo do Estado de São Paulo aos municípios que adotam práticas inovadoras para simplificar processos, reduzir a burocracia e fortalecer o ambiente de negócios.
A certificação foi entregue durante evento promovido na quinta-feira, 2/7, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, em parceria com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Representando o município, participaram da cerimônia a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Cláudia Bassitt, e o representante da Secretaria Municipal da Fazenda e membro titular do projeto, Taner Cuginotti Junior.
O Facilita SP incentiva a implantação da Lei da Liberdade Econômica nos municípios paulistas, promovendo maior agilidade na abertura, alteração e regularização de empresas, além da simplificação dos processos de licenciamento por meio da integração entre órgãos municipais e estaduais.
A conquista do selo é resultado de um trabalho coordenado pela Secretaria Municipal da Fazenda, que tem atuado para adequar os sistemas, a legislação e os procedimentos técnicos, em parceria com a Empro, a Jucesp, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e outras secretarias municipais.
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, Rio Preto utiliza desde 2022 o sistema VRE Redesim por meio de tecnologia própria integrada via webservices, estrutura disponível em poucos municípios paulistas. Atualmente, a Prefeitura atua em conjunto com a Jucesp e a Empro para concluir novas integrações que permitirão a implantação do portal Facilita SP no município, ampliando a eficiência dos serviços oferecidos aos empresários.
Além de reconhecer o cumprimento de requisitos do programa, o Selo Inovação é concedido aos municípios que implementam soluções diferenciadas para modernização da gestão pública e desburocratização dos serviços voltados ao empreendedorismo.
Esta iniciativa contempla os itens 8, 9, 16 e 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Trabalho Decente e Crescimento Econômico (8), Indústria, Inovação e Infraestrutura (9), Paz, Justiça e Instituições Eficazes (16) e Parcerias e Meios de Implementação (17). Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs