A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas e homenageiam cidades, eventos e figuras históricas, entre outras.

Todas elas tramitaram em caráter conclusivo e devem seguir diretamente para o Senado Federal, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

• PL 4268/25 - inscreve o nome de Almerinda Farias Gama (advogada, sindicalista, sufragista) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
• PL 4155/24 - cria o Dia Nacional do Amendoim, a ser celebrado anualmente em 13 de setembro.
• PL 4255/24 - cria o Dia Nacional do Sorgo (quinto cereal mais produzido no mundo), em 5 de novembro.
• PL 4481/24 - institui o Dia Nacional do Peixe-Boi-da-Amazônia, em 27 de setembro.
• PL 74/25 - cria o Dia Nacional do Futebol na Literatura Brasileira, a ser comemorado anualmente em 11 de dezembro.
• PL 1259/25 - cria o Dia Nacional do Arborista, a ser comemorado a cada dia 16 de setembro.
• PL 2311/25 - institui o Dia Nacional do Frentista, em 4 de março de cada ano.
• PL 1137/26 - cria o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União, a ser celebrado anualmente em 21 de fevereiro.
• PL 5810/23 - reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) como manifestação da cultura nacional.
• PL 4584/24 - reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como manifestação da cultura nacional.
• PL 3376/25 - reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano (PI), como manifestação da cultura nacional.
• PL 3807/25 - reconhece o município de Rolante (RS) como a Capital Nacional do Bitcoin.
• PL 2039/24 - confere ao município de Barracão (RS) o título de Capital Nacional das Cascatas.
• PL 3119/24 - dá ao Município de Corupá (SC) o título de Capital Nacional da Banana.
• PL 7402/10 - dá o nome de Reitor Gilberto Aquino Benetti ao trecho da BR-287 situado entre o entroncamento com a RS-287 e o entroncamento com a BR-158, Faixa Nova de Camobi, Santa Maria (RS).
• PL 4493/20 - denomina Travessia José Mariano da Rocha Filho o segmento rodoviário localizado em Santa Maria (RS) formado pelo trecho de 2,1 km de extensão da BR-158, com início no entroncamento com a rodovia RS-509 até o entroncamento com a BR-287 e pelo trecho de 12,2 km de extensão da BR-287, com início no entroncamento com a BR-158 até a ponte sobre o Arroio Taquara.
• PL 5586/20 - chama de Trevo Humberto Gabbi Zanatta o trevo localizado na interseção das rodovias BR 392-RS (km 352,7), BR 287-RS (km 243,5) e BR 158-RS (km 327,0), no município de Santa Maria (RS).
• PL 4091/21 - denomina Prefeito José de Oliveira o trecho da BR-419 compreendido nos territórios dos municípios de Rio Verde e Rio Negro (MS).