Um novo modelo para buscar oportunidades de financiar despesas públicas. Assim o consultor sênior em Finanças Públicas e Gestão Fiscal Municipal, Artur Matos, definiu o processo de securitização. Ele é um dos palestrantes do Seminário Regional do Programa Mato-grossense de Capacitação Institucional em Securitização dos Créditos Públicos, o Securitiza MT.
O evento, que está sendo realizado em Sorriso, nesta quinta-feira (20 de agosto), reúne representantes dos 16 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Cidesa) Alto Teles Pires. A Prefeitura de Sorriso, via Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), é parceira do Cidesa na organização do seminário.
“O evento é uma porta de entrada e, ao longo de dois meses, os estudos sobre a securitização serão feitos nos 16 municípios que integram o Consórcio, para que sejam instigados a aderir à modalidade”, explicou o Lucas Oliveira de Sousa, professor doutor da UFMT e um dos responsáveis pelo Securitiza MT.
O objetivo do programa, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), via Uniselva, é capacitar e orientar as 142 prefeituras de Mato Grosso para estruturar operações de securitização com total segurança jurídica, baseada na Lei Complementar nº 208/2024.
“Para nós, é uma honra colaborarmos com o Cidesa para avançarmos nestas análises, permitindo assim que todos os municípios do Consórcio possam avaliar a adesão à proposta”, afirmou o secretário de Fazenda de Sorriso, Tedy Puva.
“Certamente este evento representa um excelente momento para falar em oportunidades, transformando dívida em uma ação efetiva, como uma escola, ou uma creche, por exemplo”, declarou o prefeito interino de Sorriso, Rodrigo Matterazzi.
Presidente do Cidesa, o prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix, destacou a necessidade de o poder público utilizar os bons exemplos vindos da iniciativa privada. “Precisamos modelar as boas iniciativas para entregar à sociedade o que ela espera da gestão pública”, afirmou, complementando que a dívida ativa segue crescendo e há uma necessidade de se melhorar a fiscalização.
O Programa MT-Securitiza é uma rede de fortalecimento institucional voltado à implantação da cessão onerosa de direitos creditórios nos municípios mato-grossenses. Respaldado pela Lei Complementar nº 208/2024, o programa assegura que a venda definitiva de ativos não configure operação de crédito, não impacte os limites de endividamento da LRF e não represente renúncia de receita. O objetivo central é converter créditos hoje "congelados" em dinheiro novo e à vista para a melhoria dos serviços públicos.
Compõem o Cidesa, além de Sorriso, os municípios de Lucas do Rio Verde, Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Boa Esperança do Norte, Vera e Feliz Natal.
Confira a programação:
MANHÃ
8h – 8h30 Credenciamento e coffee-break;
8h30 - Abertura institucional e composição da mesa de autoridades;
9h - Palestra | Secretário Paulo Leite Secretário Adjunto de Mineração, Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso;
9h20 Palestra - Conselheiro Antônio Joaquim - Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso;
9h50 Perguntas e respostas;
10h00 Palestra - Dr. Bruno Cerqueira Advogado, sócio no escritório de São Paulo da prática de Mercado de Capitais & Securitização do Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown;
10h40 Perguntas e respostas;
10h50 Palestra — Procurador do Estado Dr. Diego Marques Santana Miyoshi - Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT);
11h20 Perguntas e respostas;
11h30 – 13h30 Intervalo para o almoço;
TARDE
13h30 Oficina técnica - Dr. Artur Mattos Consultor Sênior em Finanças Públicas e Gestão Fiscal Municipal;
15h Painel interativo - Diálogo com os Municípios Dr. Artur Mattos e Dr. Diego Marques Santana Miyoshi, com mediação do Prof. Dr. Lucas Oliveira de Sousa
16h
Encerramento.