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Sala do Empreendedor oferece assistência jurídica para microempreendedores individuais
Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Para quem quer empreender, desenvolver uma ideia de negócio e ampliar as possibilidades d...
29/10/2026 07h18
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

Para quem quer empreender, desenvolver uma ideia de negócio e ampliar as possibilidades de renda, a Sala do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), é um importante serviço de orientação para a população de Vitória da Conquista.

O espaço, localizado no Centro Cultural Glauber Rocha, funciona como porta de entrada para serviços relacionados à atividade empresarial, reunindo orientações sobre formalização, regularização, alvarás e outras demandas do dia a dia de quem possui ou pretende abrir um negócio.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

Um dos serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor é aassistência jurídicapara fortalecer e proteger os negócios, queacontece toda quarta-feira, das 8h às 12h. O atendimento é individualizado, e os interessados podem reservar um horário pelos telefones(77) 98856-5098 e (77) 99194-0021ou agendar o atendimento presencialmente, na Sala do Empreendedor, localizada na área da praça de alimentação do Centro Cultural Glauber Rocha.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA

Coordenadora do espaço, Nirlânia Amorim destaca que o papel da Sala do Empreendedor é oferecer suporte para a população em diferentes etapas do desenvolvimento dos seus negócios. “Nós percebemos que os empreendedores que buscam atendimento aqui enfrentam barreiras e dificuldades muito grandes, principalmente na parte jurídica. O nosso atendimento foi pensado para ser resolutivo e humanizado: o empreendedor conta com um momento exclusivo de uma hora de assessoria, onde recebe orientações e explicações detalhadas para o seu caso. E não vamos parar por aí: em breve, além da assessoria jurídica, os empreendedores também poderão contar com suporte contábil e diversos outros cursos e capacitações voltados para o crescimento do empreendedorismo”, explica.

Especialista em direito administrativo empresarial e mediador de conflitos trabalhistas, o advogado David Ribeiro reforça a importância de um acompanhamento para que os empreendedores desenvolvam suas atividades de forma segura e de acordo com a legislação pertinente. “Este serviço foi criado para apoiar quem enfrenta conflitos contratuais ou consumeristas e não tem como pagar um advogado particular. Nós oferecemos esse primeiro suporte para orientar e dar o direcionamento correto na busca por soluções. Entre as nossas principais demandas, atendemos casos sobre contratos de financiamento, aquisição de produtos e serviços, além de sanar dúvidas dos próprios empreendedores sobre como atuar sem infringir a legislação. Tiramos essas dúvidas e é muito gratificante ver o retorno positivo dos resultados que eles nos trazem”, afirma.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
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Para seu Almir Ferreira, que tem uma lanchonete na praça de alimentação, a assessoria jurídica é fundamental para auxiliar os comerciantes a resolverem diferentes pendências. “Eu posso afirmar que o atendimento é excelente e preencheu uma lacuna enorme aqui no Glauber Rocha. A facilidade de acessar esse suporte jurídico me ajudou pessoalmente com a aposentadoria, mas também é fundamental para nós que lideramos associações e instituições locais, porque facilita a solução de burocracias, documentos e questões de cartório que antes eram mais difíceis de resolver”, conta.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
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A artesã Lindinalva Costa participa da Economia Solidária no Centro Glauber Rocha e utilizou as orientações da assessoria jurídica para sanar dúvidas a respeito da contabilidade do negócio e da própria aposentadoria. “Para a gente é super importante, até porque ajuda a dar continuidade na nossa profissão. Eu mesma já tive a oportunidade de ser atendida pelo doutor David e ele me ajudou bastante a resolver o meu problema. Já estou com 69 anos e queria saber qual caminho seguir para me aposentar. E ainda consegui ser atendida por um contador que me orientou super bem”, relata.

Com orientações sobre diferentes aspectos de um empreendimento, desde a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) até a declaração do imposto de renda, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Sala do Empreendedor, oferece suporte para quem deseja abrir ou desenvolver um negócio, contribuindo para o fortalecimento do empreendedorismo e a ampliação das oportunidades de geração de renda no município.