A Prefeitura de Araçatuba realizará, entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, 17 audiências públicas para debater a elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME). O documento definirá diretrizes, metas e estratégias para a rede de ensino no município ao longo da próxima década. O cronograma foi publicado nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial do Município.

As reuniões serão coordenadas por Câmaras Técnicas setoriais, dedicadas a eixos temáticos como educação infantil, inclusão, valorização profissional, ensino fundamental, tempo integral, tecnologia, financiamento e gestão democrática.

Os encontros têm como foco apresentar o diagnóstico técnico da educação local, esclarecer dúvidas e colher demandas e propostas da comunidade. O processo é aberto à participação de famílias, educadores, estudantes e entidades civis, visando à construção coletiva das políticas educacionais para os próximos dez anos.

A maior parte das audiências ocorrerá na Câmara Municipal (Praça 9 de Julho, 26), das 19h às 21h. Apenas a sessão da Câmara Técnica 4 (Qualidade no Ensino Fundamental) terá local diferente: o auditório da Sede 1 da Secretaria Municipal de Educação (Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves, 55).

Calendário das audiências

(Conforme a Portaria SME nº 90, de 29 de outubro de 2026)

2026

11/11 – Educação Digital e Conectividade (Câmara 6)

12/11 – Financiamento e Infraestrutura (Câmara 16)

24/11 – Acesso, Permanência, Qualidade e Conclusão na Graduação (Câmara 18)

25/11 – Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Câmara 2)

03/12 – Formação dos Profissionais da Educação (Câmara 13)

08/12 – Articulação Intersetorial (Câmara 17)

09/12 – Valorização dos Profissionais da Educação (Câmara 14)

10/12 – Qualidade no Ensino Fundamental (Câmara 4)*

11/12 – Educação Integral em Tempo Integral (Câmara 5)

15/12 – Participação e Controle Social e Gestão Democrática (Câmara 15)

2027

13/01 – Relações Étnico-Raciais (Câmara 12)

14/01 – Educação Especial e Bilíngue de Surdos (Câmara 9)

15/01 – Acesso e Qualidade na Educação Infantil (Câmaras 1 e 2)

20/01 – Educação Técnica e Profissional (Câmara 11)

21/01 – Educação do Campo (Câmara 8)

27/01 – Acesso, Trajetória e Conclusão no Ensino Fundamental (Câmara 3)

28/01 – Sustentabilidade Socioambiental na Educação (Câmara 7)

Sessão realizada na Secretaria Municipal de Educação; as demais ocorrem na Câmara Municipal.