A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz), em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda de Aracaju (Semfaz) e a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), realizou nesta quarta-feira, 4, o 1º Encontro das Administrações Tributárias de Sergipe – A Reforma Tributária em Foco. A iniciativa aproximou o debate sobre a Reforma Tributária nacional da realidade dos municípios sergipanos e buscou preparar as gestões locais para as mudanças institucionais, tecnológicas, operacionais e fiscais que estão por vir.
Segundo o superintendente de Tributação da Sefaz, Jeová Francisco, este é o primeiro de uma série de encontros que reunirão as administrações tributárias do estado, em uma ação conjunta entre Sefaz, Semfaz e Fames.
Cooperação interinstitucional
A presidente da Fames, Silvany Mamlak, destacou o papel integrador da Sefaz na orientação aos municípios sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). “Sergipe conta com o apoio da Sefaz para capacitar, dialogar e mostrar aos municípios a importância de se qualificarem e estruturarem seu setor de tributos. Assim, a Reforma Tributária será uma realidade em Sergipe, dando mais autonomia financeira aos municípios e ao estado e contribuindo, em rede, para esse novo momento”, afirmou.
A fiscalização do IBS foi um dos pontos ressaltados pelo auditor de Tributos da Semfaz de Aracaju, Carlos Augusto. Ele lembrou que o imposto será gerido de forma compartilhada entre o estado e os municípios. “É importante, neste momento, a cooperação entre os entes, porque o estado, junto com os municípios, vai gerir o IBS aqui em Sergipe. Por isso, é valioso que existam eventos como este, para que possamos discutir, juntos, medidas e ações que ajudem no desenvolvimento do estado”, disse.