Cerca de 35 servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participam, a partir desta quarta-feira (11), de uma capacitação presencial sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR Federal), em Salvador. O treinamento, que acontece até sexta-feira (13), tem como objetivo preparar os pontos focais indicados pelas diretorias do Instituto para a utilização das ferramentas da plataforma e a execução dos procedimentos relacionados à análise dos cadastros de imóveis rurais.
Realizada na sede da unidade regional do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a atividade dá continuidade à primeira etapa da capacitação, promovida em formato online entre os dias 26 e 30 de outubro. Na ocasião, os participantes conheceram a estrutura do sistema, seus módulos, funcionalidades e os principais fluxos de análise. Nesta segunda fase, o aprendizado será aprofundado por meio de exercícios e simulações diretamente na plataforma.
Para o diretor de Fiscalização do Inema, Miguel Neto, a preparação das equipes é fundamental para aprimorar as atividades de análise dos cadastros ambientais rurais. “A capacitação é uma etapa importante para o aprimoramento das atividades de análise do Cadastro Ambiental Rural. Ao conhecerem melhor a estrutura e as funcionalidades do SICAR Federal, os pontos focais estarão mais preparados para atuar como referências técnicas em suas diretorias, contribuindo para a organização dos procedimentos e a disseminação do conhecimento entre as equipes”, destaca.
A coordenadora de Ações Estratégicas do Inema, Lilian Maria Ferraz de Carvalho, considera a capacitação um passo importante para a integração das ferramentas utilizadas pelo Instituto e o fortalecimento das ações de regularização ambiental. Ela destaca que o treinamento presencial representa a oportunidade de aprofundar, na prática, os conhecimentos apresentados na etapa online. “Estamos iniciando um processo importante para o Estado da Bahia. Depois de um primeiro momento de nivelamento online, temos agora a oportunidade de trabalhar diretamente no sistema, trocar experiências e esclarecer dúvidas. É um desafio que exige integração entre as equipes e as diferentes ferramentas utilizadas pelo Instituto. Precisamos pensar em rede, porque todo esse trabalho tem como finalidade prestar um serviço cada vez mais eficiente à sociedade”, afirma.
A programação contempla acesso e navegação no SICAR Federal, operação dos diferentes módulos, consulta e gerenciamento de informações, execução de procedimentos de análise e simulação de situações práticas. A metodologia combina demonstrações orientadas por instrutores, exercícios, resolução de situações-problema e esclarecimento de dúvidas durante as atividades.
A capacitação conta também com a participação de técnicos do Serviço Florestal Brasileiro e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que conduzem as atividades e compartilham conhecimentos sobre a estrutura e a operação da plataforma. Para a coordenadora-geral de Apoio à Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro, Marcela Mendonça, a integração entre as instituições e a evolução tecnológica do sistema podem contribuir para dar mais agilidade aos procedimentos de regularização ambiental.
“Com a evolução do SICAR e o apoio das equipes especializadas em tecnologia, conseguimos direcionar mais esforços para aquilo que é essencial: a regularização ambiental dos imóveis rurais. A plataforma reúne diferentes funcionalidades que podem facilitar o trabalho dos órgãos ambientais e tornar os fluxos mais céleres. A expectativa é que essa capacitação ajude os servidores a conhecer melhor os recursos disponíveis e a incorporar essas ferramentas à rotina de trabalho”, explicou.
Marcela também destacou que a adaptação a um novo sistema exige tempo e familiaridade com suas funcionalidades. Segundo ela, a formação poderá ter continuidade em outros momentos, conforme as necessidades das equipes, para que os participantes consigam assimilar os diferentes módulos e aplicar o conhecimento nas atividades cotidianas.
Cadastro Ambiental Rural na Bahia
Na Bahia, a implementação do Cadastro Ambiental Rural começou em 2012, por meio do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), previsto na legislação estadual. O sistema foi estruturado para atender às exigências do Código Florestal e integrar outras solicitações relacionadas à regularização ambiental dos imóveis rurais, como autorizações de licenciamento ambiental e outorga para uso dos recursos hídricos.
O CAR é um registro eletrônico obrigatório para imóveis rurais, que reúne informações ambientais das propriedades e posses, incluindo a localização de remanescentes de vegetação nativa, Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal. Esses dados permitem aos órgãos ambientais acompanhar a situação dos imóveis e subsidiar os procedimentos de análise e regularização ambiental.
A implantação do cadastro no estado também foi apoiada por um projeto que contemplou ações de capacitação de servidores, aquisição de equipamentos de informática e cadastramento de imóveis rurais. A capacitação atual é inicialmente direcionada aos pontos focais indicados pelas diretorias do Inema. A proposta é que esses profissionais se tornem referências para a implantação e disseminação das rotinas de utilização do SICAR Federal em suas respectivas áreas.
O sistema federal reúne diferentes módulos interligados, entre eles Cadastro, Receptor, Relatórios, Central do Proprietário e Possuidor e Análise. As ferramentas permitem o recebimento e a consulta de informações, o acompanhamento das inscrições e o desenvolvimento dos procedimentos relacionados à análise dos imóveis rurais. Após a formação dos pontos focais, estão previstas novas turmas de capacitação online, abertas aos demais servidores do Instituto que atuarão diretamente nas análises e nos procedimentos operacionais da plataforma.
Fonte: Ascom/Inema