Sorriso está presente no 2.º Fórum Cidadania em Movimento, realizado pela Prefeitura de Cuiabá com apoio de outras instituições. O evento está sendo realizado desde ontem (11 de novembro) e segue até hoje (12 de novembro) no Espaço Justiça, Cultura e Arte "Gervásio Leite", no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O Fórum é dedicado à proteção da pessoa idosa e à gestão dos recursos públicos destinados a esse público. A organização é conduzida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Cuiabá (COMDIPI) e o Instituto Atitude. O evento é voltado à capacitação de gestores e ao fortalecimento de políticas públicas, reunindo conselheiros municipais, gestores, lideranças da sociedade civil e profissionais da área.
Representam Sorriso a assessora técnica da Secretaria de Assistência Social (Semas) Maristela Zanata, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi), Leane Terezinha Horn Rodrigues, que também é assistente social da Adolescente e da Pessoa Idosa de Sorriso (Aacapis).
“Momentos assim reforçam a importância da fiscalização do uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa [Fumdipi], e nos apresentam formas de utilizar estes recursos, bem como de intensificar a captação”, analisou Maristela.
“Participar deste evento é de grande importância para ampliar nossos conhecimentos, esclarecer dúvidas e apresentar estratégias para aumentar a arrecadação”, comentou Leane, destacando que as orientações chegaram em um momento oportuno, “pois estamos nos aproximando do fim do ano e, após a retomada das atividades, iniciaremos a preparação para a campanha de arrecadação, aproveitando o período de apresentação das declarações do Imposto de Renda, e estes conhecimento aqui partilhados contribuirão para mobilizar a comunidade e fortalecer a captação de recursos destinados às ações de promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa”.
Um dos pontos centrais do primeiro dia foi a palestra magna do procurador do Município de Cuiabá, Daniel Zampieri Barion, sobre segurança jurídica e eficiência na aplicação dos recursos dos fundos da pessoa idosa, com atenção à padronização de procedimentos e às boas práticas da administração pública. À tarde, o especialista em fundos especiais Wilson Pastorini conduziu um painel sobre o papel do conselho na gestão do fundo, abordando o Plano de Ação e o Plano de Aplicação.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, Hélida Vilela, a organização dos procedimentos deve criar critérios mais claros para a apresentação, a seleção, a execução e a prestação de contas dos projetos. Ela destacou que não basta captar recursos, sendo necessário garantir que eles se convertam em resultados concretos para quem mais precisa.
Para o vice-presidente do Comdipi de Cuiabá, Jerônimo Luis Barbosa Urei, a proposta do fórum é orientar os participantes sobre as etapas práticas de administração dos recursos, do planejamento e da captação até a execução dos projetos, o monitoramento e a prestação de contas. O objetivo, afirmou, é fortalecer a atuação dos conselhos, qualificar a gestão dos fundos e ampliar o financiamento de iniciativas que assegurem autonomia e qualidade de vida aos idosos.
A iniciativa contou com apoio institucional do próprio TJMT, da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa em Mato Grosso (RENADI-MT), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), da Associação de Promoção dos Direitos Humanos Vale do Rio Cuiabá (Aprovale), da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM-MT) e do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT).
A programação mesclou palestras, painéis técnicos e apresentações culturais. Hoje, os temas trabalhados são a destinação do Imposto de Renda aos fundos da criança e do idoso e o papel do contador, com a presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, Silvia Cavalcante, além de experiências de gestão municipal de proteção à pessoa idosa relatadas por outros municípios mato-grossenses.