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Sem quórum, Câmara adia julgamento de quebra de decoro parlamentar de Domingos Paz
Na manhã desta quinta-feira (08), a Câmara de São Luís realizou uma sessão extraordinária de julgamento de denúncia de quebra de decoro parlamentar...
08/08/2024 18h40
Por: Redação Fonte: Câmara Municipal de São Luis - MA

Na manhã desta quinta-feira (08), a Câmara de São Luís realizou uma sessão extraordinária de julgamento de denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Domingos Paz (DC).

Na ocasião, a Comissão Processante, composta pelos vereadores Chico Carvalho (PSDB), Edson Gaguinho (PP) e Fátima Araújo (PCdoB), apresentou o relatório final concluindo pela procedência da denúncia e opinando pela aplicação de penalidade de cassação de mandato do vereador Domingos Paz, caso aprovada por dois terços do parlamento municipal.

Contudo, após a apresentação do relatório final, não foi possível realizar a votação do parecer da Comissão Processante devido à ausência de quórum mínimo de 21 vereadores (somente 19 parlamentares compareceram à sessão).

O Presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), convocou uma nova sessão extraordinária para esta sexta-feira (09), ressaltando que, de acordo com o regimento interno da Casa, o prazo final para conclusão do processo é amanhã.