Ações que contribuem para a reintegração à sociedade das pessoas que se encontram privadas de liberdade foram evidenciadas durante a abertura da segunda edição da “Semana do Encarcerado”, nesta sexta-feira (16). “Educação, trabalho e religiosidade são os pilares de uma segunda chance”, resumiu o deputado Pastor Daniel de Castro (PP), de quem partiu a iniciativa para que a Câmara Legislativa do Distrito Federal sediasse o início do evento.

Na ocasião, autoridades, especialistas e voluntários envolvidos com a questão debateram a situação do sistema penitenciário e os desafios enfrentados no processo de ressocialização dos internos. A “Semana do Encarcerado” é uma promoção do Instituto Começar de Novo que, entre outras atividades, oferece assistência religiosa e cursos de qualificação. Por meio de um vídeo, o pastor Fernando Costa apresentou o trabalho da instituição, que ainda atua para restaurar vínculos familiares, além de garantir documentação e emprego.

Um dos focos do debate foi a transformação baseada na experiência da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), principalmente a unidade de Paracatu (MG), recentemente visitada por vários dos participantes da solenidade, incluindo o deputado Pastor Daniel. Discorrendo sobre a questão, o defensor público Felipe Zucchini, que também acompanhou a visita, afirmou: “Tratamento humanizado é a única possibilidade de enfrentar a reincidência”.

Presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Juvenal Araújo Júnior elogiou a realização da “Semana do Encarcerado” e disse que o objetivo do colegiado é atuar junto aos presos e aos policiais penais. “Nosso trabalho é garantir os direitos das pessoas”, ratificou.

Ressocialização

Falando em nome da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, George Yves Barbosa avaliou que o evento “é importante não apenas para o sistema prisional, mas para a sociedade”. Também relatou mudanças nas unidades prisionais, “que passaram de escolas do crime para escola de ressocialização”.

Já o diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Sandro Abel Sousa Barradas, anunciou a construção de uma fábrica de blocos de concreto na Papuda para contribuir com o processo de reintegração dos encarcerados à sociedade. “Eles vão voltar e a gente precisa cuidar”, declarou.

Da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do DF, Vanessa Alves Monteiro comemorou os resultados positivos das iniciativas de ressocialização de pessoas custodiadas. Por sua vez, a pesquisadora Claudia Duarte reforçou a atuação da APAC nessa direção. E, a partir dessa constatação, defendeu: “O sistema penitenciário tem solução”.

Ao final da solenidade, o deputado Max Maciel (Psol) elogiou o debate: “Às vezes a sociedade não quer discutir esse tema em profundidade”. Discorrendo sobre as dificuldades dos egressos do sistema penal, apontou que a maior punição, no Brasil atual, “é a privação da liberdade”. E concluiu: “O sistema ainda tem tarefas a cumprir”.

Marco Túlio Alencar - Agência CLDF