No mês de outubro, celebramos em São Luís a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e à ocupação urbana em áreas de risco. O evento foi instituído pela Lei Municipal nº 6.589/2019 e serve para o desenvolvimento das discussões de temas relacionados aos fenômenos climáticos e aos impactos que causam à cidade.
Entre as atividades previstas para ocorrerem durante o período do evento, por parte do Poder Público e da sociedade civil, estão, entre outras, a apresentação de estudo detalhado dos desastres ocorridos em anos anteriores, a exposição das medidas corretivas e as executadas após os desastres, e a análise das condições de riscos que afetam o município.
A semana de prevenção contra desastres naturais ocorre anualmente na segunda semana do mês de outubro e é um período importante para conscientizar a população sobre os fatores de riscos existentes nas diferentes regiões da cidade. A iniciativa também serve para orientar sobre as medidas preventivas que podem ser adotadas por pessoas e pelas comunidades.
Clima
No Brasil, as principais ocorrências de desastres naturais registradas em 2023 foram as enchentes e os deslizamentos de terras, causados principalmente pelas fortes chuvas. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registrou um total de 1.161 casos, que resultaram em 132 mortes e aproximadamente 9 mil feridos.
No Estado do Maranhão não é diferente. Em maio deste ano, 31 municípios decretaram situação de emergência devido ao impacto das chuvas (o período chuvoso no estado começa a partir do mês de janeiro e se estende até o mês de junho). Atualmente no período seco, sem chuvas, a mudança do clima se aproxima e a preocupação com a segurança das pessoas que moram em áreas de risco aumenta.
Cuidados
A Defesa Civil orienta que em casos de chuvas intensas a população mantenha uma distância segura das áreas afetadas pelas enchentes ou de locais onde o solo esteja encharcado, com risco de deslizamentos.
Outras orientações da Defesa Civil em caso de desastre natural causado pelas chuvas:
A Defesa Civil também aconselha que ao perceber os riscos de alagamento deve-se procurar as autoridades de defesa responsáveis como Corpo de Bombeiros e a própria Defesa Civil, por meio dos telefones 193 e 199, e informar quais áreas estão sendo afetadas pela chuva.
Iniciativa
Os impactos causados pelos desastres naturais também preocupam os vereadores e norteiam as ações do parlamento ludovicense. Uma das iniciativas recentes é a aprovação do PL nº 062/23, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que visa instituir o Plano Municipal de Informações e Monitoramento de Catástrofes Climáticas na capital maranhense.
Segundo a vereadora, o objetivo é aperfeiçoar a legislação municipal relacionada ao tema e assim ajudar a minimizar as perdas que as chuvas causam à população de São Luís todos os anos.
“As chuvas têm causado imensos danos à população da cidade. Diante desse cenário, o Executivo anunciou plano de contingência para minimizar os impactos causados às pessoas expostas aos riscos das chuvas. Contudo, as informações mostram-se incompletas, fragmentadas e, muitas vezes, inacessíveis à população, além de não contemplar uma série de medidas emergenciais que são necessárias para um direcionamento mais efetivo das ações do município nas situações de risco da nossa capital”, declarou.
Conforme o texto da proposta, o plano para as catástrofes climáticas terá os seguintes objetivos:
A proposição foi aprovada em segunda votação pelos vereadores no dia 1º de julho deste ano e encaminhada para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).