A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira discussão e votação na sessão da última terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 0024/2024, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PSB), que institui a Política Municipal de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes (PMSMCA). A proposta visa estabelecer um conjunto de normas e diretrizes voltadas ao cuidado com a saúde mental deste público no município, abordando desde a prevenção até o tratamento de transtornos psíquicos.

Segundo o projeto, a PMSMCA busca assegurar atenção integral às necessidades psicossociais de crianças e adolescentes, promovendo ações que envolvem diferentes áreas do poder público, como saúde e educação, com o intuito de prevenir o adoecimento mental e proporcionar acesso ao atendimento adequado.

Suporte psicológico e combate ao suicídio

Para Ribeiro Neto, a proposta busca responder a um cenário preocupante, em que crianças e adolescentes enfrentam grandes desafios relacionados à saúde mental, muitas vezes sem acesso ao suporte necessário. “As crianças e os adolescentes estão terrivelmente sós, vitimados pela falta de saúde emocional. Precisamos de políticas públicas que garantam seus direitos e ofereçam suporte adequado”, afirma o vereador na justificativa do projeto.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde mostram que o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no Brasil. Entre 2011 e 2017, mais de 21 mil casos de suicídio foram registrados nesta faixa etária, o que reforça a urgência de ações concretas para lidar com essa questão.

Nesse sentido, uma das prioridades da PMSMCA será o enfrentamento ao suicídio entre crianças e adolescentes. Dentre as medidas propostas pelo projeto, destaca-se a criação da “Semana do Diálogo”, que será incluída no calendário escolar e promoverá debates sobre saúde mental e bem-estar psicossocial de maneira acessível e adequada para crianças e adolescentes.

Além disso, o projeto prevê a criação de canais de comunicação que ofereçam assistência psicoemocional e emitam alertas sobre riscos de suicídio. A iniciativa também visa fortalecer a atuação de centros especializados, como o CRAS, CREAS, CAPS e CAPSi, que deverão trabalhar de forma integrada com os sistemas de saúde e assistência social.