O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), publicou, na sexta-feira (6/12), uma lista suplementar de municípios selecionados para participar do programa Avançar SUAS Reconstrução. Foram contemplados mais dez pedidos para a modalidade de construção de unidades de serviço socio-assistencial e sete para a de reforma.
O Avançar SUAS Reconstrução integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.
Com a nova relação, essa edição do programa beneficiará 77 cidades em estado de calamidade ou situação de emergência em razão das enchentes e que manifestaram interesse em integrar a iniciativa. A lista dos primeiros 60 municípios selecionados havia sido divulgada no dia 26 de novembro.
Por meio de cofinanciamento especial do Piso Gaúcho, o Avançar SUAS Reconstrução prevê um investimento global de R$ 26,75 milhões em obras de reforma, ampliação e construção de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), Unidades Públicas de Acolhimento Institucional, Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência referenciados ao CRAS. Cada município selecionado indicou uma unidade para receber a intervenção de obra.
Os municípios poderão receber até R$ 250 mil para reforma ou ampliação de unidade de serviço socioassistencial; e até R$ 500 mil para construção de nova unidade. O cofinanciamento do programa não requer contrapartida municipal.
Após a divulgação da lista dos municípios selecionados para o Avançar SUAS Reconstrução, o Plano de Ação será aberto no Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (SEGDAS) para preenchimento pelos gestores municipais de assistência social e aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social dentro do prazo estabelecido em Portaria a ser publicada.
Dúvidas sobre o cofinanciamento podem ser esclarecidas junto à equipe de Gestão e Monitoramento do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), através do e-mail cofinancia24@social.rs.gov.br ou pelos telefones (51) 3288-6455 / 3288-6438 / 3288-6470.
Novos municípios selecionados na modalidade construção:
Novos municípios selecionados na modalidade reforma:
Texto: Ascom Sedes
Edição: Secom