O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Cultura (Secult), publicou nesta segunda-feira, 9, os resultados provisórios da etapa da habilitação tributária dos editais Culturas Indígenas (nº 31) e Culturas Quilombolas (nº 32). Os documentos constam no site oficial da Secult e na plataformapnab.cultura.to.gov.br. Interessados também podem conferir as listas no Diário Oficial do Estado (DOE), na ediçãonº 6713.

Com a divulgação dos resultados provisórios, para interpor recursos, os proponentes têm o período de 10 e 12 de novembro, e o procedimento deve ser feito diretamente pela plataforma de inscrição. Em seguida, a análise dos recursos será realizada no período de 13 a 16 do mesmo mês. Já o resultado definitivo dos editais está previsto para o dia 17 de dezembro.

Confira o cronograma:

Publicação do resultado provisório da habilitação tributária: 09/12/24

Interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação tributária: 10/12/2024 a 12/12/2024

Análise dos recursos da habilitação tributária: 13/12/2024 a 16/12/2024

Publicação do resultado final do Edital: 17/12/24

Convocação para assinatura de contratos: 18/12/2024 a 23/12/2024