Desde outubro, os municípios do Ceará estão sendo mobilizados para participar das Conferências Municipais e Intermunicipais do Meio Ambiente. A iniciativa é coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), em parceria com os Consórcios Municipais de Manejo de Resíduos Sólidos e visa envolver a população local no enfrentamento dos desafios climáticos.
Esta etapa é um dos principais momentos preparatórios para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), prevista para ocorrer em 2025, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e busca fortalecer a participação cidadã na construção de soluções para os problemas ambientais.
Com o tema central “Emergência Climática e Desafio da Transformação Ecológica”, a edição deste ano da Conferência Nacional propõe um debate amplo e profundo em torno de cinco eixos temáticos, cada um abordando aspectos fundamentais das mudanças climáticas e da preservação ambiental. São eles: Mitigação; Adaptação e preparação para desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica e Governança e Educação Ambiental.
Ao longo das conferências, que acontecem em todo o Brasil, a população tem a oportunidade de discutir e sugerir propostas relacionadas a esses temas. As discussões são realizadas de forma participativa, permitindo que cidadãos de diferentes faixas etárias e segmentos sociais apresentem suas ideias e soluções. Ao final de cada conferência municipal ou intermunicipal, são selecionadas as dez propostas mais relevantes, além dos delegados e delegadas que irão representar os municípios na Conferência Estadual.
A mobilização é um esforço conjunto que envolve, além da Sema, os consórcios municipais de resíduos sólidos, as prefeituras e diversas organizações do poder público e da sociedade civil. Cada evento busca garantir a ampla participação da população, incluindo comunidades rurais e urbanas, povos originários, movimentos sociais e grupos ambientais.
A titular da Sema, Vilma Freire, destaca a importância deste processo participativo. “As Conferências Municipais e Intermunicipais do Meio Ambiente são fundamentais para promover a participação popular e o desenvolvimento de políticas públicas ambientais eficazes, alinhadas às necessidades locais. Ao reunir diferentes setores da sociedade, essas conferências possibilitam a troca de experiências e a criação de soluções para desafios específicos, com foco em ações locais que geram impactos globais”, pontuou a gestora.
Até o momento, as conferências municipais e intermunicipais já ocorreram em diversos municípios cearenses, como São Benedito, Itatira, Mombaça, Cariré, Várzea Alegre, Quixadá, Capistrano, Brejo Santo, Sobral, Antonina do Norte, Cascavel, Tauá, Crato, Itarema, Russas, Iguatu, Santa Quitéria, Guaiuba, Caucaia e Crateús.
Para Viviane Monte, da Coordenadoria do Desenvolvimento Sustentável da Sema, que faz parte da Coordenação Executiva Estadual da Conferência, a participação dos municípios está sendo bem expressiva e objetivo é atingir um número ainda maior de cidades até o fim de janeiro de 2025, abrangendo todas as regiões do Estado, especialmente as mais distantes e com maior vulnerabilidade a desastres naturais.
“O processo já está praticamente finalizado, então os delegados municipais estão sendo eleitos, nós estamos com cerca de 100 a 200 participantes. Em cada conferência o processo está sendo bem discutido e participativo. As pessoas têm, de fato, mostrado que a questão das mudanças climáticas é urgente e necessária e, para isso, estão saindo propostas bem focadas na realidade do estado do Ceará. Vamos para a etapa estadual, onde também esperamos ter um sucesso que temos tido nas conferências intermunicipais”, ressaltou Viviane.
Após a etapa municipal/intermunicipal, as ideias selecionadas serão levadas à Conferência Estadual do Meio Ambiente, que aqui no Ceará, será realizada em março de 2025. Nesse evento, as delegações estaduais priorizarão 20 propostas. O resultado dos debates será levado para a rodada nacional, em Brasília, e subsidiará a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima no país. Tudo poderá ser acompanhado pela Plataforma Brasil Participativo.
O processo é uma oportunidade ímpar para o Ceará fortalecer seu papel na construção de um futuro mais sustentável. Ao engajar a população em todos os níveis, o Estado busca criar um movimento coletivo que vá além dos limites da Conferência, incentivando práticas sustentáveis em todo território cearense.
De acordo com o MMA, a primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente foi realizada em 2003 e tratou do fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Cerca de 65 mil pessoas participaram do processo. Já a segunda, ocorreu em 2005 e debateu a “gestão integrada das políticas ambientais e uso dos recursos naturais”, com 86 mil pessoas.
Três anos mais tarde, em 2008, o tema da terceira conferência abordou as mudanças climáticas. Aproximadamente 115 mil brasileiros participaram das discussões. A última convenção foi desenvolvida em 2013. Na época, 200 mil pessoas trataram do tema de resíduos sólidos.