A Prefeitura de Marabá, por meio do decreto 430 de 7 de fevereiro de 2024, estabelece ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro, nas repartições públicas, considerando o Calendário Nacional e que tradicionalmente no dia de carnaval não há expediente nos estabelecimentos públicos.

O decreto abrange a todos os servidores da Administração Pública Municipal, que laborem em serviços considerados essenciais à comunidade, lotados:

Na Secretaria de Educação, que tem calendário Escolar próprio;

Na Secretaria de Saúde, especialmente no Centro de Controle de Zoonoses, na Vigilância de Epidemiológica, Vigilância Sanitária, na Vigilância Epidemiológica, Hospital Materno Infantil, Hospital Municipal de Marabá, Serviço Móvel de Urgência e Emergência – SAMU);

Servidores da área de segurança e vigilância de prédios e setores públicos; do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, da Guarda Municipal de Marabá, do setor de Limpeza Pública; na área de manutenção de vias, em especial a Operação Tapa-Buraco, no Espaço de Acolhimento Provisório (EAP), da Casa de Acolhimento de Idosos, da Casa de Passagem (Centro Pop); e outros serviços considerados essenciais à comunidade.