Conforme prevê o Decreto Nº 2779-S/2023, não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Estadual nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, em razão do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas.

A medida não contempla as unidades que desempenham suas funções em regime de escala ou que não admitem paralisação.

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