O vereador Edson Gaguinho (PP) é o autor do Projeto de Lei 016/25, que torna obrigatória a divulgação dos malefícios do uso do cigarro eletrônico.

A proposição determina que prédios, condomínios residenciais, bares, casas de festas e órgãos públicos deverão fixar placa ou cartaz informando os malefícios provocados pela utilização de cigarro eletrônico e contendo a frase “Diga não ao cigarro eletrônico”.

Segundo Edson Gaguinho, a iniciativa tem o objetivo de promover conscientização, principalmente entre os jovens.

“De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70% dos usuários de cigarro eletrônico têm, atualmente, entre 15 e 24 anos. O uso cada vez mais frequente entre os jovens – que curiosamente não se intitulam fumantes –, é motivo de preocupação. O cigarro eletrônico é um dispositivo de fácil acesso aos adolescentes, que ainda estão com o sistema nervoso em desenvolvimento. Por essa razão, é importante iniciar campanhas mais direcionadas a esse tipo de dependência à nicotina, principalmente, junto a esse público”, afirmou o parlamentar.

O projeto foi encaminhado para apreciação das comissões de Justiça e de Saúde da Câmara.