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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
Câmara 18/08/2025 - 11h52 Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças
Câmara 18/08/2025 - 09h05 Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios
Câmara 15/08/2025 - 23h51 Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil
Câmara 15/08/2025 - 22h51 Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite
Câmara 15/08/2025 - 22h16 Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet
Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática
Câmara 15/08/2025 - 22h16 Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem,...
Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura
Câmara 15/08/2025 - 19h46 Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida
Câmara 15/08/2025 - 18h36 Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural
Câmara 15/08/2025 - 18h36 Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas
Câmara 15/08/2025 - 14h28 Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais
Câmara 15/08/2025 - 12h59 Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
Câmara 15/08/2025 - 12h59 Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar
Câmara 15/08/2025 - 12h43 Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante
Câmara 15/08/2025 - 12h42 Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
Câmara 15/08/2025 - 11h35 Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid...
São Paulo, SP Atualizado às 22h01 - Fonte: ClimaTempo
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