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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais
Câmara 01/07/2026 - 23h36 Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (1º), uma série de propostas em sessão marcada para as 13h55. Entre os itens da p...
Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara 01/07/2026 - 21h51 Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes ...
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara 01/07/2026 - 21h06 Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais Proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública
Câmara 19/03/2026 - 19h08 Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência
Câmara 19/03/2026 - 17h42 Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista
Câmara 19/03/2026 - 15h35 Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores
Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado
Câmara 19/03/2026 - 15h18 Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e...
Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica
Câmara 19/03/2026 - 14h41 Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos
Câmara 19/03/2026 - 14h41 Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos A proposta deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para votação no Plenário da Câmara
MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano
Câmara 19/03/2026 - 14h11 MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais
Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30
Câmara 19/03/2026 - 13h57 Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte
Câmara 19/03/2026 - 12h26 Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara 19/03/2026 - 10h52 Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara 19/03/2026 - 09h41 Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
Câmara 19/03/2026 - 00h46 Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher