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Câmara dos Deputados

Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados
Câmara 17/03/2026 - 21h02 Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados Restrição visa proteger a investigação e evitar vazamento de informações de foro íntimo, disse
Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS
Câmara 17/03/2026 - 21h02 Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS Debatedores destacaram na Comissão de Saúde que a valorização do médico clínico é estratégica para evitar a fragmentação do cuidado e exames desnec...
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização
Câmara 17/03/2026 - 18h29 Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...
Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte
Câmara 17/03/2026 - 17h42 Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores
Câmara 17/03/2026 - 15h41 Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Câmara 17/03/2026 - 11h20 Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
Câmara 17/03/2026 - 10h52 Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas
Comissão Especial de Combate ao Câncer discute doença renal crônica
Câmara 16/03/2026 - 22h50 Comissão Especial de Combate ao Câncer discute doença renal crônica A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (18) para de...
Projeto amplia
Câmara 16/03/2026 - 20h50 Projeto amplia "Pé-de-Meia" para bolsistas de escolas particulares e comunitárias A Câmara analisa a proposta
Conselho de Ética pode votar representações contra deputado Marcos Pollon
Câmara 16/03/2026 - 19h53 Conselho de Ética pode votar representações contra deputado Marcos Pollon O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), reunião para votação dos pareceres das representa...
Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara 16/03/2026 - 17h52 Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18),...
Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio
Câmara 16/03/2026 - 17h07 Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), reunião para ouvir o ministro das ...
Comissão aprova novas regras sobre a oferta de veículos adaptados em serviços de transporte
Câmara 16/03/2026 - 16h34 Comissão aprova novas regras sobre a oferta de veículos adaptados em serviços de transporte Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando
Câmara 16/03/2026 - 13h48 Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando Morreu no último sábado (14), aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Advogado, jornalista e professor, ele ...
Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas
Câmara 16/03/2026 - 12h30 Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores