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Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas
Câmara 20/01/2026 - 23h41 Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
Câmara 20/01/2026 - 22h31 Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto está em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas
Câmara 20/01/2026 - 21h30 Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares
Câmara 20/01/2026 - 20h41 Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social
Câmara 20/01/2026 - 19h35 Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos
Câmara 20/01/2026 - 17h47 Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios
Câmara 20/01/2026 - 15h16 Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades
Câmara 20/01/2026 - 15h16 Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Câmara 20/01/2026 - 13h02 Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas
Câmara 20/01/2026 - 11h18 Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas
Câmara 20/01/2026 - 10h31 Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
Câmara 19/01/2026 - 23h46 Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online
Câmara 19/01/2026 - 21h52 Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos
Câmara 19/01/2026 - 18h58 Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Câmara 19/01/2026 - 18h08 Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
São Paulo, SP Atualizado às 07h01 - Fonte: ClimaTempo
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