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Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
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Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
Câmara 20/07/2026 - 16h27 Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres A Câmara analisa a proposta
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Câmara 20/07/2026 - 15h35 Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Câmara 20/07/2026 - 14h52 Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Câmara 20/07/2026 - 14h11 Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Câmara 20/07/2026 - 13h41 Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Câmara 20/07/2026 - 13h26 Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais
Câmara 20/07/2026 - 13h10 Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência
Câmara 20/07/2026 - 11h28 Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
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Câmara 20/07/2026 - 11h13 Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança
Câmara 20/07/2026 - 10h41 Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas
Câmara 20/07/2026 - 08h42 Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Câmara 17/07/2026 - 17h18 Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil Proposta segue em análise na Câmara
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Câmara 17/07/2026 - 16h42 Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente p...
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Câmara 17/07/2026 - 15h26 Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara
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