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Câmara dos Deputados

Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude
Câmara 24/01/2025 - 10h52 Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata
Câmara 24/01/2025 - 10h23 Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública
Câmara 24/01/2025 - 09h24 Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano
Câmara 24/01/2025 - 09h08 Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de rede integrada de segurança
Câmara 23/01/2025 - 22h21 Comissão aprova criação de rede integrada de segurança Projeto aprovado será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029
Câmara 23/01/2025 - 21h21 Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029 Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho
Câmara 23/01/2025 - 19h23 Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher
Câmara 23/01/2025 - 18h09 Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos
Câmara 23/01/2025 - 17h53 Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta
Câmara 23/01/2025 - 17h09 Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município
Câmara 23/01/2025 - 14h52 Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro
Câmara 23/01/2025 - 12h23 Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas
Câmara 23/01/2025 - 12h07 Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público
Câmara 23/01/2025 - 11h08 Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público As chamadas Oscips são entidades sem fins lucrativos que têm como objetivo promover o bem-estar social; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa
Câmara 23/01/2025 - 10h39 Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados