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Câmara dos Deputados

Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia
Câmara 23/01/2026 - 23h56 Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais
Câmara 23/01/2026 - 20h11 Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços públicos locais
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil
Câmara 23/01/2026 - 19h02 Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para a fiscalização; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros
Câmara 23/01/2026 - 17h31 Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada
Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros
Câmara 23/01/2026 - 16h38 Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca
Câmara 23/01/2026 - 15h47 Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas
Câmara 23/01/2026 - 13h44 Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso
Câmara 23/01/2026 - 11h22 Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil
Câmara 22/01/2026 - 23h55 Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
Câmara 22/01/2026 - 23h10 Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
Câmara 22/01/2026 - 21h10 Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola Proposta busca aumentar a produtividade sem novos desmatamentos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais
Câmara 22/01/2026 - 20h03 Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais A restrição abrange senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores; a Câmara está discutindo o assunto
Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal
Câmara 22/01/2026 - 18h25 Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação
Câmara 22/01/2026 - 17h00 Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres
Câmara 22/01/2026 - 16h13 Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres Proposta prevê ações específicas no SUS e campanhas de informação sobre sintomas
São Paulo, SP Atualizado às 07h01 - Fonte: ClimaTempo
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