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Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal

Câmara 29/07/2025 - 19h03 Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal Objetivo é permitir atividade voluntária de policiais em municípios, sem que seja considerado gasto com folha de pagamento; projeto continua em aná...

Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários

Câmara 29/07/2025 - 16h44 Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé

Câmara 29/07/2025 - 14h18 Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas

Câmara 29/07/2025 - 12h48 Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome

Câmara 29/07/2025 - 11h30 Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Seg...

Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos

Câmara 29/07/2025 - 11h01 Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara

Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal

Câmara 29/07/2025 - 09h14 Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário

Câmara 29/07/2025 - 08h10 Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML

Câmara 28/07/2025 - 21h45 Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

Câmara 28/07/2025 - 20h27 Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21 , que permite ao contribuinte p...

Projeto recoloca município e estado nas placas de carros

Câmara 28/07/2025 - 19h25 Projeto recoloca município e estado nas placas de carros O texto está em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

Câmara 28/07/2025 - 16h28 Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

Câmara 28/07/2025 - 14h29 Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais

Câmara 28/07/2025 - 12h28 Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação

Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Câmara 28/07/2025 - 11h43 Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

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