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Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas

Câmara 30/05/2025 - 19h37 Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta

Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência

Câmara 30/05/2025 - 19h23 Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai

Câmara 30/05/2025 - 19h07 Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário

Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Câmara 30/05/2025 - 19h07 Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara

Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil

Câmara 30/05/2025 - 18h39 Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil Proposta segue para análise dos senadores

Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais

Câmara 30/05/2025 - 16h38 Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto

Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação

Câmara 30/05/2025 - 16h38 Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação Agora os senadores precisam analisar a proposta

Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos

Câmara 30/05/2025 - 15h53 Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado

Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais

Câmara 30/05/2025 - 14h45 Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto

Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

Câmara 30/05/2025 - 14h25 Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida

Câmara 30/05/2025 - 14h14 Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente

Câmara 30/05/2025 - 12h56 Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto

Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

Câmara 30/05/2025 - 12h42 Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação

Câmara 30/05/2025 - 09h56 Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos

Câmara 30/05/2025 - 09h26 CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

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