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Câmara 28/03/2025 - 16h51 Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B

Câmara 28/03/2025 - 16h37 Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B Deputado afirma que a lei precisa ser ajustada porque carro elétrico é mais pesado; a Câmara dos Deputados está discutindo a mudança

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Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis

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Câmara 28/03/2025 - 11h49 Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica Curso deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

Câmara 28/03/2025 - 10h48 Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar Iniciativa usará estrutura do SUS e do sistema de assistência social do governo federal; a Câmara dos Deputados estuda o assunto

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Câmara 28/03/2025 - 09h17 Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica A doença autoimune causa diminuição da capacidade visual e dificuldades motoras

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Câmara 28/03/2025 - 08h03 Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo

Câmara 27/03/2025 - 23h02 Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente

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