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Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência
Câmara 25/03/2025 - 11h56 Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
Câmara 25/03/2025 - 11h12 Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora
Câmara 25/03/2025 - 10h58 Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá...
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
Câmara 25/03/2025 - 10h58 Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas
Câmara 25/03/2025 - 09h27 Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto a ser pago; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil
Câmara 25/03/2025 - 09h27 Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa; a Câmara dos Deputado estuda o assunto
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano
Câmara 24/03/2025 - 20h44 Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano Recursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura
Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias
Câmara 24/03/2025 - 19h27 Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias O Brasil tem, atualmente, 60 mil equipes de saúde da família e comunidade; proposta em análise na Câmara prevê aposentadoria especial para agentes
Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência
Câmara 24/03/2025 - 17h58 Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves e o direito de ocupar as primei...
Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde
Câmara 24/03/2025 - 17h42 Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade
Câmara 24/03/2025 - 16h13 Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade Programa também oferecerá capacitação para formação de líderes esportivos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas
Câmara 24/03/2025 - 14h42 Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas Segundo o autor, proposta foi motivada por casos de invasões de terras brasileiras por indígenas paraguaios
Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil
Câmara 24/03/2025 - 14h42 Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos
Câmara 24/03/2025 - 12h57 Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos Prazo será de pelo menos um ano, contra os atuais 75 dias
Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis
Câmara 24/03/2025 - 12h13 Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê ...
São Paulo, SP Atualizado às 08h01 - Fonte: ClimaTempo
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