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Câmara 18/03/2025 - 19h53 Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...

Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo

Câmara 18/03/2025 - 19h23 Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta

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Câmara 18/03/2025 - 18h09 Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa

Câmara 18/03/2025 - 17h55 Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso

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Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

Câmara 18/03/2025 - 14h22 Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais

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Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou

Câmara 18/03/2025 - 11h07 Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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Câmara 18/03/2025 - 11h07 Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA

Câmara 18/03/2025 - 10h52 Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto

Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva

Câmara 17/03/2025 - 23h06 Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por meio...

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Câmara 17/03/2025 - 22h05 Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente O assunto está em debate na Câmara dos Deputados

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Câmara 17/03/2025 - 19h36 Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente Relator da comissão quer saber os motivos da recente suspensão dos serviços da empresa

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

Câmara 17/03/2025 - 17h37 Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...

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