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Câmara 13/02/2025 - 17h47 Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda

Câmara 13/02/2025 - 17h01 Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 13/02/2025 - 14h03 Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...

Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações

Câmara 13/02/2025 - 13h32 Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 13/02/2025 - 08h46 Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado

Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais

Câmara 12/02/2025 - 23h17 Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais Frente parlamentar recebeu representantes dos agricultores e do governo federal para discutir uma política de produção de fitoterápicos no país

Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe

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Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal

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Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética

Câmara 12/02/2025 - 00h15 Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno

Câmara 11/02/2025 - 23h30 Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado ao Senado

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